Voltar

Notícias

HABEAS CORPUS - FURTO DE PLACA DE TRÂNSITO

20 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Consumidora que ficou mais de dez dias sem serviço de internet deve ser indenizada

20 de novembro de 2020

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Telefônica do Brasil a indenizar uma cliente qu [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar erro médico após parto que durou mais de 29 horas

20 de novembro de 2020

Pais de criança diagnosticada com paralisia cerebral e falecida no decurso da ação judicial serão indenizados por danos morais, em [ Leia mais... ]

TJ/ES: Concessionária deve indenizar cliente após emitir nota de carro diferente do escolhido

20 de novembro de 2020

O juiz observou que a concessionária desconsiderou a escolha da consumidora. Uma revendedora de carros seminovos deve inden [ Leia mais... ]

TJ/MG: Instituição de ensino é condenada por propaganda enganosa

20 de novembro de 2020

Aluno que se sentiu lesado será indenizado em R$ 10 mil. Uma escola localizada na Comarca de Juiz de Fora, deve indenizar u [ Leia mais... ]

TJ/MG: Empresas terão que indenizar consumidora por defeito em produto

20 de novembro de 2020

Cliente não conseguiu solucionar o problema e acionou a Justiça. As empresas Esmaltec S.A. e Ricardo Eletro Divinópolis ter [ Leia mais... ]

TRT/SC determina que Correios aumente equipe em agência com alto índice de afastamentos

20 de novembro de 2020

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina determinou que a direção dos Correios deve remanejar — ou contratar — nove carteiros para [ Leia mais... ]

TRT/MG determina prosseguimento de processo arquivado após trabalhador rural ter problemas de acesso

20 de novembro de 2020

A Justiça do Trabalho determinou o prosseguimento de um processo que havia sido arquivado pelo fato de um trabalhador rural não te [ Leia mais... ]

TJ/MG: Jovem agredido durante evento será indenizado em R$ 10 mil

20 de novembro de 2020

Local da festa e agressores foram condenados pelo TJMG. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

20 de novembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]