Notícias
TRF1: Servidora pública temporária tem direito à estabilidade provisória e à licença-maternidade previstas na Constituição Federal
01 de setembro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 10ª Vara Federal da Bahia, que assegurou a [ Leia mais... ]
TRF1: Terceirização de serviços jurídicos não se justifica quando o órgão dispõe de candidatos aprovados em concurso para exercer a função
01 de setembro de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a Companhia Nac [ Leia mais... ]
TJ/RS: Criança terá registro de pais biológico e socioafetivo
01 de setembro de 2020
"A solução, portanto, com a devida licença aos entendimentos em contrário, é aquela que percebe, identifica, valoriza e atribui si [ Leia mais... ]
TRT/MG: Bancária que fazia transporte de valores sem a segurança necessária receberá indenização por danos morais
01 de setembro de 2020
A Justiça do Trabalho mineira condenou o Bradesco a pagar indenização por danos morais, no [ Leia mais... ]
TJ/SC nega liberdade para réu, acusado de matar transexual, com medo de contrair Covid-19
01 de setembro de 2020
Em prisão preventiva desde 6 de fevereiro de 2020, um homem acusado de matar uma transexual em um motel, na Grande Florianópolis, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Fabricante no Brasil não responde por vício em produto adquirido no exterior
01 de setembro de 2020
O fabricante estabelecido no Brasil não deve ser responsabilizado por vícios em produtos adquiridos no exterior. O entendimento é [ Leia mais... ]
TJ/MG: Faculdade deverá indenizar gestante por danos morais devido a falta de tratamento especial
01 de setembro de 2020
A Sociedade Educativa do Brasil Ltda. (Soebras) foi condenada a indenizar uma aluna em R$ 5 mil, por danos morais. A instituição n [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresas são condenadas a pagar indenização por serviço deficiente que facilitou fraude
01 de setembro de 2020
Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Claro e Ame Digital Brasil, solidariamente, a pagarem indeniza [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação de homem que se apropriou de aposentadoria de idosa
01 de setembro de 2020
O réu infringiu ao artigo 102 do Estatuto do Idoso, apropriando-se de proventos e dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidad [ Leia mais... ]
TJ/MS: Construtor deve indenizar por defeitos estruturais em imóvel
01 de setembro de 2020
Em acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível foi mantida, por unanimidade, a sentença que condenou o vendedor de um imóvel com defeit [ Leia mais... ]