Notícias
HABEAS CORPUS
23 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
20 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
STF: É constitucional transmissão da Voz do Brasil em faixa de horário predeterminado
20 de novembro de 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da transmissão da “Voz do Brasil”, programa oficial de informação [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
20 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - RECEPTAÇÃO DE JOIAS
20 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
STF: Equiparação salarial entre procurador e delegado é incompatível com a Constituição
20 de novembro de 2020
O Plenário Virtual considerou que a norma viola regra constitucional que impede qualquer t [ Leia mais... ]
STJ: Título judicial não pode ser alterado na execução, nem para se adaptar a decisão em repercussão geral
20 de novembro de 2020
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe ao juízo da execução alterar os parâmetros do título ju [ Leia mais... ]
STJ: Não há direito real de habitação sobre imóvel comprado pelo falecido em copropriedade com terceiro
20 de novembro de 2020
??A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma viúva que pr [ Leia mais... ]
TST: Empregado coagido pelo próprio advogado a fazer acordo tem pedido de anulação negado
20 de novembro de 2020
Não há prova de que a empresa tenha tido conhecimento ou participado da coação. A Subseção II Especializada em Dissídios In [ Leia mais... ]
TRF1 mantém isenção de IPI para a compra de automóvel a pessoa com deficiência no joelho
20 de novembro de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, a sentença que concedeu isenção do Impost [ Leia mais... ]