23 de novembro de 2020
A sentença é do juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha. Uma mulher que comprou fraldas defeituosas deve ser indenizada em R$ 5 [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2020
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2a Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Trindade, co [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2020
Estrutura montada para show caiu e causou contusões e escoriações aos turistas. Um casal estava realizando o sonho de viaja [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2020
Paciente teve hemorragia no pós-parto e foi levada ao hospital por uma vizinha. Sete dias após um parto, a jovem A.R.P. tev [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2020
Valores foram transferidos da conta salário para outras contas abertas por falsários. Empréstimos indevidos, transferências [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2020
As lojas de departamentos Renner S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais por excesso de cobranças a uma consumidor [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2020
Em decisão monocrática, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque negou pedido de tutela antecipada, formulado por uma estu [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2020
Denúncia falsa de uso indevido de marca foi motivo para excluir conta. A juíza do Juizado Especial Cível de Matozinhos, Mar [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2020
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Cézar Medeiros [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2020
Reparação por danos morais arbitrada em R$ 10 mil. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mante [ Leia mais... ]