Notícias
STF veda mudança de nome de Guardas Municipais em todo o país
15 de abril de 2026
Corte considera que a alteração da denominação contrária ao modelo constitucional de segur [ Leia mais... ]
STF determina que União adote medidas repressivas contra organizações criminosas na Amazônia
15 de abril de 2026
Ministro Flávio Dino aponta impactos da expansão operacional do crime sobre comunidades in [ Leia mais... ]
STJ: Amil e APS terão de pagar danos morais coletivos por cessão irregular de clientes e redução da rede credenciada
15 de abril de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou as operadoras de saúde Ami [ Leia mais... ]
TST: Restaurante não terá de indenizar viúva de marido vítima da "covid-19"
15 de abril de 2026
Não ficou comprovado que ele contraiu o vírus no local de trabalho Resumo: O r [ Leia mais... ]
CNJ mantém direitos de servidores sobre licença médica
15 de abril de 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, acolher os pedidos e anular [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece discriminação em dispensa de trabalhadora com doença mental grave
15 de abril de 2026
Resumo: Uma trabalhadora foi despedida sem justa causa no dia seguinte ao retorno de [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém suspensão de CNH e bloqueio de cartões de devedor de pensão alimentícia
15 de abril de 2026
Inadimplência prolongada justifica medida. Resistência vem desde 2021 A 4ª Câmara C [ Leia mais... ]
TJ/MG: Impossibilidade de registrar imóvel gera indenização
15 de abril de 2026
Dívida de construtoras e cooperativas afetou registro do bem quitado A 14ª Câmara C [ Leia mais... ]
TJ/MT: Hotel fica sem água após cobrança ilegal e Justiça mantém indenização de R$ 15,1 mil
15 de abril de 2026
Resumo: A ação pedia o restabelecimento do fornecimento de água, a anulação de débito [ Leia mais... ]
TJ/SC: Indícios de fraude amparam bloqueio de plataforma digital sobre empresas alimentícias
15 de abril de 2026
Tribunal negou desbloqueio e pedido de indenização contra delivery de refeições A 3 [ Leia mais... ]