Notícias
HABEAS CORPUS - DEMORA DE MUDANÇA DE REGIME
24 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
TST mantém condenação de produtora de grãos a pagar multa milionária a ex-gerente
24 de novembro de 2020
A sanção está prevista em cláusula penal de estabilidade firmada entre o ex-sócio e a empresa. A Subseção II Especializada [ Leia mais... ]
TRF1 nega o pedido de trancamento de ação penal que apura desvio de verbas públicas
24 de novembro de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) denegou a ordem de habeas corpus impetrada por um ex-prefeito de Vilhe [ Leia mais... ]
TRF1 considera legal o desligamento de candidato ao cargo de Delegado da Polícia Federal devido a registros de ocorrências policiais em nome dele
24 de novembro de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão do Juízo da 1ª inst [ Leia mais... ]
JF/SP: Mulher que praticou estelionato contra a Previdência Social é condenada
24 de novembro de 2020
Uma mulher que atuou em favor de uma terceira pessoa junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para conseguir irregularm [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
24 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
JF/SP conclui processo de desapropriação em área remanescente de quilombo
24 de novembro de 2020
Após quase dez anos tramitando na Justiça Federal, a ação de desapropriação para fins de reforma agrária do imóvel denominado "Sít [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher internada à força será indenizada por irmão e hospital psiquiátrico
24 de novembro de 2020
Autora passou 48 dias incomunicável. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de [ Leia mais... ]
TRT/SP: Baixo faturamento na pandemia não cancela multa por falta de pagamento de acordo
24 de novembro de 2020
Uma empresa da área de restaurantes recorreu ao TRT da 2ª Região pedindo que não lhe fosse aplicada multa por falta de pagamento d [ Leia mais... ]
TJ/PB: Suspenso artigo de lei que alterou percentual de reajuste salarial dos professores
24 de novembro de 2020
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de liminar para suspender, até o julgamento final da Ação Direta de Incon [ Leia mais... ]