Notícias
TJ/MS: Indevidos danos morais sem provas das cobranças abusivas
25 de novembro de 2020
A Justiça negou o pedido de indenização por danos morais pleiteados por uma consumidora que, mesmo com o financiamento quitado, al [ Leia mais... ]
TJ/ES mantém indenização a morador que teve apartamento inundado
25 de novembro de 2020
Os danos causados no imóvel teriam origem em apartamento pertencente à construtora. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
TRT/MG: Carreteiro que atuava em plantações de eucalipto e que não dispunha de sanitários no serviço será indenizado por danos morais
25 de novembro de 2020
O fato de o trabalho ocorrer em ambiente rural não desobriga o empregador de disponibilizar instalações sanitárias aos trabalhador [ Leia mais... ]
TRT/SC: Advogado responsável por área comercial de escritório é reconhecido como empregado
25 de novembro de 2020
O profissional da área de Direito que atua como representante comercial de um escritório de advocacia, sem realizar atividade de n [ Leia mais... ]
TJ/AC: Candidata que não identificou cartão de respostas tem negado pedido de correção de prova
25 de novembro de 2020
Decisão considerou prevalência da norma do edital, que previa a responsabilidade dos candidatos quanto ao fornecimento de informaç [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve indenizar servidor que sofreu acidente de trabalho
25 de novembro de 2020
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de 1º Grau que condenou o Município de Catolé do Rocha a [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
24 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
24 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
STJ: Indenização da Lei Ferrari pode ser afastada quando montadora não observa regime de penalidades gradativas
24 de novembro de 2020
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
TST: Multinacional deve indenização por consultar informações creditícias em processo seletivo
24 de novembro de 2020
A conduta foi considerada discriminatória. A Segunda Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]