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Notícias

TJ/AC: Agência de viagens CVC e rede hoteleira devem indenizar clientes furtadas em hotel no exterior

03 de setembro de 2020

Relógio, presentes e uma câmera fotográfica foram furtados das malas das viajantes acreanas. A 2ª Turma Recursal dos Juizad [ Leia mais... ]

TJ/SC: Mulher que alisou cabelo não perde a chance de buscar vaga por cota afrodescendente

03 de setembro de 2020

Uma mulher que se declarou afrodescendente para disputar cargo de auxiliar de professor, em vagas reservadas a candidatos negros d [ Leia mais... ]

TJ/MS: Motociclista com sequelas de acidente de trânsito será indenizado

03 de setembro de 2020

Em sentença proferida ao final de ação de reparação de danos, ajuizada por moto entregador que sofreu acidente de trânsito e perde [ Leia mais... ]

TJ/GO reconhece lesão corporal psicológica e aplica medidas protetivas a vítima de violência doméstica

03 de setembro de 2020

O juiz Rodrigo Foureaux, da comarca de Cavalcante, determinou a aplicação de medidas protetivas a uma mulher vítima lesão corporal [ Leia mais... ]

TJ/MG condena dentista por tratamento estético inadequado

03 de setembro de 2020

Paciente será ressarcida e receberá indenização por danos morais. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]

TRT/MG absolve empresa de indenizar empregada que pediu demissão sem saber que estava grávida

03 de setembro de 2020

Ação trabalhista foi ajuizada somente dois anos após a demissão e mais de 15 meses após o parto. A Justiça do Trabalho mine [ Leia mais... ]

TJ/MS: Editora é condenada a pagar dano moral por não cancelar assinatura

03 de setembro de 2020

Sentença proferida pelo juiz Flávio Saad Peron, da 15ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente ação movida por [ Leia mais... ]

TJ/MS: Empresa e vendedora devem substituir relógio vendido com defeito

03 de setembro de 2020

Liminar concedida pela juíza Nária Cassiana Silva Barros, da 1ª Vara Cível de Paranaíba, determinou que uma empresa de comércio el [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a fornecer fraldas à criança portadora de enfermidade grave

03 de setembro de 2020

Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a fornecer 150 fraldas/mês para criança portadora de mielomen [ Leia mais... ]

TJ/RN: Hospital deve indenizar familiares por morte de paciente não submetida a cirurgia

03 de setembro de 2020

A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve por unanimidade a condenação do Hospital São Lucas ao pagamento indenização por danos morai [ Leia mais... ]