Notícias
TRF1: Responsáveis técnicos por cervejaria têm atividades fiscalizadas segundo regulamentação do Ministério da Agricultura
25 de novembro de 2020
Não configura irregularidade produtores de cervejas contratarem engenheiro agrônomo como responsável técnico para a condução de su [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve indenizar herdeiros de mutuário que havia celebrado contrato de seguro com banco
25 de novembro de 2020
Instituição financeira negou cobertura alegando que a doença era preexistente. Por unanimidade, a Décima Primeira Turma do [ Leia mais... ]
TRF4 confirma concessão de tratamento cirúrgico de remodelamento craniano para bebê de 9 meses de idade
25 de novembro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve na última semana (18/11) uma decisão liminar que determinou que a União, O [ Leia mais... ]
TRF4 concede benefício assistencial para idosa hipossuficiente com HIV e doença degenerativa
25 de novembro de 2020
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso de uma [ Leia mais... ]
JF/SP: Homem acusado de usar cartões clonados para sacar FGTS é condenado
25 de novembro de 2020
A 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP condenou um homem a 5 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, mais pagam [ Leia mais... ]
JF/SP indefere liminar para saque total do FGTS por motivo da pandemia
25 de novembro de 2020
A juíza federal Raquel Fernandez Perrini, da 4a Vara Cível Federal de São Paulo/SP, indeferiu, no dia 24/10, pedido de liminar for [ Leia mais... ]
TJ/PR determina que criança gerada após inseminação artificial caseira seja registrada em nome de duas mães
25 de novembro de 2020
Por meio do procedimento, casal homoafetivo concretizou o sonho conjunto de ter um filho. [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa não é obrigada a cumprir oferta quando erro no preço for de fácil constatação
25 de novembro de 2020
A compra de produtos por preço inferior e de fácil percepção pelo consumidor não está amparada ao princípio da vinculação. O enten [ Leia mais... ]
TJ/SP: Seguranças que açoitaram adolescente em supermercado são condenados por tortura e cárcere privado
25 de novembro de 2020
Penas de 10 anos e três meses de reclusão. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hoj [ Leia mais... ]
TJ/MS: Mãe e filho são proibidos de publicar ofensas em rede social
25 de novembro de 2020
Sentença proferida pela juíza Sueli Garcia, da 10ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente ação movida contra mãe e filho qu [ Leia mais... ]