Notícias
STF: Empate assegura concessão de prisão domiciliar a mãe reincidente
03 de setembro de 2020
Ela havia sido beneficiada pelo HC coletivo em que o STF concedeu o direito a gestantes e mães de filhos de até 12 anos, quando fo [ Leia mais... ]
STF: Contribuição previdenciária patronal incide no terço de férias
03 de setembro de 2020
Por maioria, o Plenário, em sessão virtual, levou em consideração a natureza remuneratória [ Leia mais... ]
STF mantém acusado de liderar organização criminosa do MS em presídio federal no Rio Grande do Norte
03 de setembro de 2020
Jamil Name, de 81 anos, pretendia ser transferido para o Presídio Estadual Campo Grande. Por maioria dos votos, a Primeira [ Leia mais... ]
STF julga inconstitucional lei municipal que reduz base de cálculo do ISS
03 de setembro de 2020
A decisão foi tomada, em sessão virtual, no julgamento de ação ajuizada contra lei complementar do Município de Barueri (SP). [ Leia mais... ]
STJ: Faculdade pagará danos morais por protestar letra de câmbio sem aceite de ex-aluna
03 de setembro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou [ Leia mais... ]
STJ: São cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora
03 de setembro de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84 pode ser aplicado no caso de comprador qu [ Leia mais... ]
TST afasta discriminação na dispensa de mecânico de usina de álcool com câncer de pele
03 de setembro de 2020
Ficou demonstrado que o motivo da dispensa foi o descumprimento de ordens.
TRF3 mantém isenção de imposto de renda sobre aposentadoria após cura de doença grave
03 de setembro de 2020
Benefício havia sido indeferido pela Receita Federal sob o argumento de não contemporaneidade dos sintomas. A Quarta Turma [ Leia mais... ]
TRF1: Aluna pode cursar disciplinas do semestre juntamente com matéria de dependência após reprovação
03 de setembro de 2020
Considerando o entendimento do TRF1 no sentido de ser possível a quebra do pré-requisito e a matrícula simultânea em disciplinas c [ Leia mais... ]
TRF1: A exclusão do PIS e da Cofins sobre vendas não alcança empresas optantes pelo Simples Nacional
03 de setembro de 2020
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação contra a sentença que denegou o mandad [ Leia mais... ]