Notícias
TRF1: Ação que trata de dano ambiental deve tramitar na Justiça Federal
26 de novembro de 2020
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a competência da Justiça Federal para processamento e julga [ Leia mais... ]
TRF1 anula sentença para garantir ao apelante produção de provas
26 de novembro de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso de um ex-empregado do extinto Instituto de P [ Leia mais... ]
TRF3: União estável cessa direito à pensão por morte para filha do servidor público
26 de novembro de 2020
Segunda Turma do TRF3 confirmou sentença que cancelou benefício previsto na Lei 3.373/58. [ Leia mais... ]
TRF4: Faculdade deve pagar indenização por danos morais para aluna que teve diploma invalidado após graduação
26 de novembro de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso interposto por uma mulher de 44 anos de idad [ Leia mais... ]
TRF4 garante renovação de imunidade tributária para lar de idosos
26 de novembro de 2020
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (24/11) que a União renove a Certifi [ Leia mais... ]
JF/SP garante isenção do IR a aposentado diagnosticado com câncer de próstata
26 de novembro de 2020
Um aposentado diagnosticado com câncer de próstata conseguiu, por meio de liminar, suspender a cobrança do imposto de renda retido [ Leia mais... ]
JF/SP: União deverá fornecer medicamento a paciente com câncer gastrointestinal
26 de novembro de 2020
A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP deferiu o pedido de uma paciente com neoplasia maligna gastrointestinal para que a União F [ Leia mais... ]
MP/DFT aplica Lei Geral de Proteção de Dados à Serasa por venda de dados
26 de novembro de 2020
Investigação identificou comercialização de informações como nome, CPF e número de telefon [ Leia mais... ]
TJ/SC: Professor que acumulava aulas com assessoria parlamentar é condenado por improbidade
26 de novembro de 2020
Um professor do Vale do Itajaí teve condenação em ação civil pública, proposta pelo Minist [ Leia mais... ]
TJ/PR concede a homem autorização para concretizar divórcio unilateral
26 de novembro de 2020
TJPR concede a medida e destaca que a manutenção do casamento era um obstáculo para a vida [ Leia mais... ]