04 de setembro de 2020
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou uma empresa de transporte interestadual de passageiros a indenizar um motorista que [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2020
Sindicato de instituições privadas questionou ordem municipal que suspendeu as aulas no Município. O Sindicato dos Estabele [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2020
A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, indeferiu pedido de indisponibilidade de bens, [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2020
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03 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2020
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03 de setembro de 2020
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03 de setembro de 2020
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03 de setembro de 2020
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03 de setembro de 2020
De acordo com a decisão, é necessária apenas a autorização do procurador-geral do estado para a propositura da ação. A Prim [ Leia mais... ]