Notícias
TRF1: União deve indenizar servidor em desvio de função atingido por disparo de arma de fogo
27 de novembro de 2020
Após ser atingido por disparo de arma de fogo durante assalto em seu local de trabalho e, consequentemente, ficar impossibilitado [ Leia mais... ]
JF/SP: Pedido de mutuária para anular a extinção de contrato imobiliário é julgado procedente
27 de novembro de 2020
Uma mutuária conseguiu, na Justiça, anular a extinção do seu contrato de financiamento imobiliário celebrado com a Caixa Econômica [ Leia mais... ]
JF/SP: Enel deverá cumprir decisões que a obrigam a devolver em dobro valores cobrados irregularmente
27 de novembro de 2020
O juiz federal José Carlos Muta, da 19a Vara Cível Federal de São Paulo/SP, indeferiu, no dia 19/11, pedido de liminar formulado p [ Leia mais... ]
TJ/AC: Homem é condenado a seis anos de detenção por abandono material dos filhos
27 de novembro de 2020
De acordo com autos, o réu deixava de pagar as pensões a três dos filhos e só quitava a dí [ Leia mais... ]
TJ/MT: Culpa exclusiva da vítima em atropelamento isenta responsabilidade da concessionária
27 de novembro de 2020
Em decisão unânime, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Gr [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém pagamento de pensão alimentícia a filha maior de idade com doença grave
27 de novembro de 2020
Obrigação não cessa necessariamente com a maioridade. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ne [ Leia mais... ]
TJ/MS: Indevida a cobrança de taxa de evolução da obra após fim da construção do imóvel
27 de novembro de 2020
A Justiça confirmou a indenização por danos morais concedida ao adquirente de um apartamento inscrito em cadastro de inadimplentes [ Leia mais... ]
TJ/MS: Motociclista será indenizado por acidente devido ao rompimento de cabos
27 de novembro de 2020
Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por um motociclista em face de d [ Leia mais... ]
TRT/MG: Candidata aprovada em processo seletivo e que teve contratação frustrada receberá indenização por perda de uma chance
27 de novembro de 2020
A Justiça do Trabalho de Minas condenou uma empresa a pagar indenização de R$ 6 mil, por perda de uma chance, a uma trabalhadora q [ Leia mais... ]
TJ/AC: Contratante deve devolver dinheiro recebido em acordo verbal
27 de novembro de 2020
Demandado teria recebido aproximadamente R$ 100 mil para aquisição de frota de veículos. A 2ª Câmara Cível do TJAC decidiu [ Leia mais... ]