Notícias
TJ/PB: Pleno suspende dispositivos de lei sobre contratação de temporários
30 de novembro de 2020
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido cautelar para suspender os efeitos do artigo 3º, III, IV, V, VI, VII e VI [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR
30 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém obrigação de empresa restituir valor investido em mercado financeiro
27 de novembro de 2020
Investidor desejava ser indenizado em danos morais pelos prejuízos que alegou sofrer, contudo, não trouxe comprovações. Dessa form [ Leia mais... ]
STF reconhece a possibilidade de alteração de etapas de concurso público em razão de crença religiosa
27 de novembro de 2020
A Corte também reconheceu a possibilidade de estabelecimento de critérios alternativos para exercício de deveres funcionais durant [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL
27 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
STJ: Mero proselitismo religioso não pode ser confundido com crime de intolerância
27 de novembro de 2020
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem denunciado pelo Min [ Leia mais... ]
STJ anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto
27 de novembro de 2020
?Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórd [ Leia mais... ]
TST: Empresa não consegue invalidar laudo com base em denúncia contra perito
27 de novembro de 2020
A empresa não comprovou que o perito estaria envolvido em corrupção. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho inde [ Leia mais... ]
TST: Depósito judicial efetuado em meio inadequado é validado por cumprir finalidade
27 de novembro de 2020
Em vez de utilizar a guia de depósito recursal, a parte fez o depósito mediante GRU. [ Leia mais... ]
TRF1: Servidor garante o direito à conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada nem utilizada para aposentadoria
27 de novembro de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito de uma servidora pública ao pagamento em pecúnia de perí [ Leia mais... ]