Notícias
TJ/PB: Descumprimento da Lei da Fila gera multa de R$ 20 mil ao Banco do Brasil
30 de novembro de 2020
Em decisão monocrática, o juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque deu provimento parcial à Apelação Cível nº 0806205-66 [ Leia mais... ]
TJ/MG: Plano de saúde deve pagar despesa com materiais cirúrgicos
30 de novembro de 2020
Paciente realizou cirurgia urgente e recebeu cobrança de mais de R$ 16 mil. A Fundação Libertas de Seguridade Social terá q [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém justa causa aplicada a trabalhador de Posto que fazia uso exagerado de celular no serviço
30 de novembro de 2020
O reclamante era empregado da MGS (Minas Gerais Administração e Serviços S.A.) e atuava no [ Leia mais... ]
TJ/MS: Agricultor que perdeu 95% da safra por conta de chuvas deve receber da seguradora
30 de novembro de 2020
A Justiça concedeu o direito a recebimento de prêmio de seguro a um produtor de soja cuja produção se perdeu quase por completo em [ Leia mais... ]
TJ/MG mantém permissão para cultivo de maconha para tratamento
30 de novembro de 2020
Criança que sofre de epilepsia e autismo faz uso medicinal de óleo extraído da Cannabis sativa. A 8ª Câmara Criminal do Tri [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
30 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco Mercantil do Brasil é condenado a pagar R$ 10 mil de danos morais por descontos indevidos
30 de novembro de 2020
O Banco Mercantil do Brasil S/A deve pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em razão dos descontos indevid [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador do ramo calçadista que sofreu fraturas no rosto após a explosão de máquina deverá receber indenizações
30 de novembro de 2020
Um trabalhador que prestava serviços terceirizados a empresas do setor calçadista sofreu acidente de trabalho durante a operação d [ Leia mais... ]
TJ/MS: Dono de gleba tem direito a reinstalação de porteira para acesso à propriedade
30 de novembro de 2020
Sentença proferida em Ação de Instituição de Servidão de Passagem Rural c/c Obrigação de Fazer c/ Pedido de Tutela de Urgência, o [ Leia mais... ]
TRT/RS: Eletricista que sofreu choque de 25 mil volts ao substituir um poste de energia deve ser indenizado
30 de novembro de 2020
Um eletricista de uma empresa terceirizada que presta serviços a uma concessionária de energia elétrica no Rio Grande do Sul deve [ Leia mais... ]