30 de novembro de 2020
Acórdão do TRF3 determinou a entidade de classe implementar benefício, de forma retroativa, a um profissional que comprovou os req [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2020
A 3ª Vara Federal de Bauru/SP indeferiu, no dia 24/11, pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pleiteava o ressar [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2020
O juiz federal José Carlos Muta, da 19a Vara Cível Federal de São Paulo/SP, julgou procedente, no dia 18/11, o pedido de um médico [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2020
A juíza entendeu que os danos sofridos pela autora decorreram de fraude praticada sem qualquer participação da ré. Uma cons [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2020
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou que o atual cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-1 [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2020
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, vem a público registrar de modo veemente o total repúdio ao com [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2020
Policial não pode, sem autorização judicial, consultar os dados de celular de suspeito. Com esse entendimento, o desembargador do [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2020
A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou um parque aquático, localizado na Comarca de Ivoti, a pagar indenização por danos morais e esté [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2020
Em decisão monocrática, o juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque deu provimento parcial à Apelação Cível nº 0806205-66 [ Leia mais... ]