Notícias
STF reconhece a possibilidade de alteração de etapas de concurso público em razão de crença religiosa
27 de novembro de 2020
A Corte também reconheceu a possibilidade de estabelecimento de critérios alternativos para exercício de deveres funcionais durant [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL
27 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
STJ: Mero proselitismo religioso não pode ser confundido com crime de intolerância
27 de novembro de 2020
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem denunciado pelo Min [ Leia mais... ]
STJ anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto
27 de novembro de 2020
?Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórd [ Leia mais... ]
TST: Empresa não consegue invalidar laudo com base em denúncia contra perito
27 de novembro de 2020
A empresa não comprovou que o perito estaria envolvido em corrupção. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho inde [ Leia mais... ]
TST: Depósito judicial efetuado em meio inadequado é validado por cumprir finalidade
27 de novembro de 2020
Em vez de utilizar a guia de depósito recursal, a parte fez o depósito mediante GRU. [ Leia mais... ]
TRF1: Servidor garante o direito à conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada nem utilizada para aposentadoria
27 de novembro de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito de uma servidora pública ao pagamento em pecúnia de perí [ Leia mais... ]
TRF1: União deve indenizar servidor em desvio de função atingido por disparo de arma de fogo
27 de novembro de 2020
Após ser atingido por disparo de arma de fogo durante assalto em seu local de trabalho e, consequentemente, ficar impossibilitado [ Leia mais... ]
JF/SP: Pedido de mutuária para anular a extinção de contrato imobiliário é julgado procedente
27 de novembro de 2020
Uma mutuária conseguiu, na Justiça, anular a extinção do seu contrato de financiamento imobiliário celebrado com a Caixa Econômica [ Leia mais... ]
JF/SP: Enel deverá cumprir decisões que a obrigam a devolver em dobro valores cobrados irregularmente
27 de novembro de 2020
O juiz federal José Carlos Muta, da 19a Vara Cível Federal de São Paulo/SP, indeferiu, no dia 19/11, pedido de liminar formulado p [ Leia mais... ]