Notícias
JF/SP anula ato administrativo que cassou registro profissional de médico endocrinologista
30 de novembro de 2020
O juiz federal José Carlos Muta, da 19a Vara Cível Federal de São Paulo/SP, julgou procedente, no dia 18/11, o pedido de um médico [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente que comprou produto com link falso na Black Friday tem indenização negada
30 de novembro de 2020
A juíza entendeu que os danos sofridos pela autora decorreram de fraude praticada sem qualquer participação da ré. Uma cons [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR DE NATUREZA PREVENTIVA
30 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pandemia não serve de justificativa para postergar dívida contraída em 2003
30 de novembro de 2020
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou que o atual cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-1 [ Leia mais... ]
Advogado é impedido de acompanhar exame por peritas do ITEP-RN e OAB repudia violação de prerrogativas
30 de novembro de 2020
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, vem a público registrar de modo veemente o total repúdio ao com [ Leia mais... ]
Sem autorização judicial, policial não pode consultar celular de suspeito
30 de novembro de 2020
Policial não pode, sem autorização judicial, consultar os dados de celular de suspeito. Com esse entendimento, o desembargador do [ Leia mais... ]
TJ/RS: Acidente em parque aquático gera dever de indenizar
30 de novembro de 2020
A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou um parque aquático, localizado na Comarca de Ivoti, a pagar indenização por danos morais e esté [ Leia mais... ]
TJ/PB: Descumprimento da Lei da Fila gera multa de R$ 20 mil ao Banco do Brasil
30 de novembro de 2020
Em decisão monocrática, o juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque deu provimento parcial à Apelação Cível nº 0806205-66 [ Leia mais... ]
TJ/MG: Plano de saúde deve pagar despesa com materiais cirúrgicos
30 de novembro de 2020
Paciente realizou cirurgia urgente e recebeu cobrança de mais de R$ 16 mil. A Fundação Libertas de Seguridade Social terá q [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém justa causa aplicada a trabalhador de Posto que fazia uso exagerado de celular no serviço
30 de novembro de 2020
O reclamante era empregado da MGS (Minas Gerais Administração e Serviços S.A.) e atuava no [ Leia mais... ]