Notícias
TJ/RN: Detran não pode exigir procuração em atos de rotina realizados por despachante documentalista
28 de novembro de 2025
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça veta cobrança dupla de juros em dívida bancária e garante equilíbrio ao consumidor
28 de novembro de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem é condenado por injúria racial e ameaça contra a mãe idosa de 70 anos
28 de novembro de 2025
Decisão se baseou em relatos da vítima e de testemunhas. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) [ Leia mais... ]
TJ/RS: Crítica política não caracteriza injúria e difamação
28 de novembro de 2025
Figuras públicas que utilizam as redes sociais para expressar posicionamentos políticos es [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina devolução de veículo negociado em golpe do falso intermediário
28 de novembro de 2025
A 1ª Vara Cível de Brasília determinou a restituição de veículo ao antigo proprietário, ap [ Leia mais... ]
Mulher contesta dívida com clínica e TJMT manda realizar perícia em assinaturas duvidosas
28 de novembro de 2025
Uma moradora de Alta Floresta, no norte de Mato Grosso, questionou na Justiça uma cobrança [ Leia mais... ]
TJ/RS Suspende efeitos de lei sobre instalação de câmeras de vídeo na rede municipal de ensino
28 de novembro de 2025
Em decisão liminar assinada nesta quarta-feira (26/11), o Desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, do Órgão Especial do TJRS [ Leia mais... ]
TJ/RN determina indenização de R$ 15 mil a passageiro que perdeu consulta após cancelamento de voo
28 de novembro de 2025
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou, por danos morais e materiais, uma companhia aérea pelo cancelamento [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Técnico de enfermagem é condenado a 42 anos de reclusão por roubar pacientes
28 de novembro de 2025
A 4ª Vara Criminal de Ceilândia/DF condenou técnico de enfermagem acusado de roubar pacientes que estavam internados no Hospital R [ Leia mais... ]
TRT/SP: Queda de muro sobre trabalhador gera responsabilidade objetiva de construtora
28 de novembro de 2025
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a sentença que condenou uma construtora a ind [ Leia mais... ]