09 de setembro de 2020
Uso de nome semelhante buscava vantagem comercial. Por concorrência desleal, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial d [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2020
Atividade criticada ocorreu em evento político-partidário. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pau [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2020
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou recurso de uma aluna contra a Academia Smart Fit e o banco Nubank, na qual requer [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2020
A juíza Placidina Pires, da Vara dos Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais do Estado do Goiás, autorizo [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2020
A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Santa Catarina (CGJ/PJSC) publicou na última sexta-feira (4/9) o projeto Id [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2020
Os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, reformaram a senten [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2020
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão de primeira instância que extinguiu um processo, [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2020
A juíza Renata Câmara Pires Belmont, da 8ª Vara Cível da Capital, prolatou sentença, nos autos da ação nº 0831490-05.2015.8.15.200 [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2020
A operadora Claro foi condenada a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 4 mil, em favor de uma cliente q [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2020
Desvinculação deve ocorrer seis meses antes da eleição. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constit [ Leia mais... ]