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Notícias

TRT/MG mantém obrigação de arcar com verbas rescisórias para empregador que alegou crise financeira

09 de setembro de 2020

A magistrada lembrou que o risco da atividade econômica não pode ser transferido ao empregado. De acordo com a juíza Keyla [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Site de notícias é condenado por vincular imagem de funerária à operação criminosa

09 de setembro de 2020

O portal Metrópoles Mídia e Comunicação foi condenado a indenizar a empresa Embalsamentos Brasília LTDA, nome original da Tânatos, [ Leia mais... ]

TRT/MG nega relação de emprego entre trabalhador e empresa da ex-esposa

09 de setembro de 2020

A Justiça do Trabalho mineira rejeitou pedido de reconhecimento de vínculo de emprego feito por um homem que alegou ter trabalhado [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar homem submetido à prisão civil indevida

09 de setembro de 2020

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar um homem que foi su [ Leia mais... ]

TJ/MG: Montadora Fiat pagará R$ 15 mil a mulher após venda de carro zero KM com defeito

09 de setembro de 2020

  Na cidade de Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte, uma consumidora será reparada em R$ 15 mil por danos morais [ Leia mais... ]

TJ/MG: Banco do Brasil deve indenizar por problema com cartão em viagem

09 de setembro de 2020

Cliente fazia intercâmbio e teve dificuldade para usar seu dinheiro. Um cliente do Banco do Brasil será indenizado por dano [ Leia mais... ]

TJ/MG: Unimed terá que fornecer home care a paciente que sofre de várias comorbidades e vive acamado

09 de setembro de 2020

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Unimed Cooperativa de Trabalho Médico forneça ate [ Leia mais... ]

TRT/RN: Condomínio não tem obrigação de contratar menor aprendiz

09 de setembro de 2020

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a anulação de multa imposta pela Superintendência [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Infiltração em box de armazenamento alugado gera dever de indenizar cliente

09 de setembro de 2020

A empresa Construções ACNT foi condenada a indenizar um cliente por danos morais e a restituir o valor dos objetos danificados em [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Mudança na interpretação de exame da Covid-19 não gera dever de indenização

09 de setembro de 2020

Decisão do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF negou pedido de indenização feito por um paciente cujo resultado do exame [ Leia mais... ]