Notícias
TJ/DFT: Cônjuge que utiliza imóvel adquirido pelo casal deve pagar aluguel após separação
03 de dezembro de 2020
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurs [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém norma que submete escolha de Procurador-Geral à sabatina e aprovação da Câmara Municipal
03 de dezembro de 2020
Decisão confirmou que a inconstitucionalidade alegada é improcedente e a norma não possui incompatibilidades. O Tribunal Pl [ Leia mais... ]
TJ/ES: Academia é condenada a pagar direitos autorais de músicas tocadas no local
03 de dezembro de 2020
A sentença é do juiz da 5ª Vara Cível de Vitória. Uma academia de Vitória foi condenada a pagar R$ 10.013,28 em taxas exigi [ Leia mais... ]
TJ/MS: Persistência em ligações para cliente adquirir produto gera indenização
03 de dezembro de 2020
O juiz da 4ª Vara Cível de Três Lagoas, Márcio Rogério Alves, condenou uma empresa de telefonia móvel ao pagamento de R$ 5 mil de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Revendedora de automóvel é condenada a pagar danos morais por não transferir veículo
03 de dezembro de 2020
Decisão do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma revendedora de veículos a pagar indenização por danos morais a um cl [ Leia mais... ]
TRT/RJ confirma penhora de sede de empresa para satisfação de créditos trabalhistas
03 de dezembro de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao agravo de petição, interposto por um sócio d [ Leia mais... ]
TJ/PB: Interrupção de energia por mais de 30h na véspera e dia de Natal gera direito à indenização
03 de dezembro de 2020
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar o valor da indenização por danos morais, an [ Leia mais... ]
TJ/ES: Motorista deve ser indenizado por laboratório que apontou presença de drogas indevidamente
03 de dezembro de 2020
A sentença é do juiz da 6ª Vara Cível de Serra. Um motorista profissional ingressou com uma ação contra um laboratório de a [ Leia mais... ]
STF mantém suspensa cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial
02 de dezembro de 2020
Por unanimidade, os ministros avaliaram que a norma do Conselho Monetário Nacional (CNM) e [ Leia mais... ]
STJ suspende prisão preventiva de réu detido com crack para um dia de uso
02 de dezembro de 2020
Em decisão liminar, o ministro Rogerio Schietti Cruz suspendeu a ordem de prisão preventiva decretada contra um homem acusado de p [ Leia mais... ]