Notícias
TJ/MS: Tempo excessivo de espera em fila de banco gera danos morais
04 de dezembro de 2020
Em acórdão unânime da 3ª Câmara Cível, um pensionista de Dourados teve concedido o direito à indenização por danos morais a ser pa [ Leia mais... ]
TJ/AC garante laqueadura a mulher que dará luz ao décimo filho
04 de dezembro de 2020
A cirurgia de laqueadura das trombas é um direito da mulher, podendo ser realizada em qualquer estabelecimento hospitalar do SUS e [ Leia mais... ]
TJ/ES: Hotel deve ser indenizado por motorista que causou acidente em estacionamento
04 de dezembro de 2020
No momento em que fazia a manobra, o requerido atingiu o veículo de um cliente da empresa hoteleira. O juiz da Vara Única d [ Leia mais... ]
STF: Suspensa eficácia de decreto que instituiu a política nacional de educação especial
03 de dezembro de 2020
Segundo o ministro Dias Toffoli, o decreto contraria o modelo de educação inclusiva, ao deixar de dar absoluta prioridade à matríc [ Leia mais... ]
STF: Critério de desempate que favorece servidores estaduais em concursos é inconstitucional
03 de dezembro de 2020
Ao analisar legislação do Estado do Pará, os ministros entenderam que a medida viola os pr [ Leia mais... ]
STJ suspende decisão que determinava despejo de 40 famílias de assentamento rural
03 de dezembro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira (1º) a decisão do Tribu [ Leia mais... ]
STJ: Reembolso de materiais está sujeito a IRPJ e CSLL no regime do lucro presumido
03 de dezembro de 2020
?A quantia obtida pela prestadora de serviço por meio do reembolso de despesas com materia [ Leia mais... ]
TST: Metalúrgico não receberá adicional de transferência por ter passado 10 meses no exterior
03 de dezembro de 2020
Para a Primeira Turma, não houve mudança de domicílio. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condena [ Leia mais... ]
TST: Empregado público receberá diferenças salariais por desvio de função
03 de dezembro de 2020
No entanto, o reenquadramento foi negado, por ser inconstitucional. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (S [ Leia mais... ]
TRF1 concede benefício assistencial de prestação continuada a pessoa com deficiência mental
03 de dezembro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que concedeu a uma pessoa com diagnóstico de retardo mental g [ Leia mais... ]