Notícias
TRT/MG: Cozinheira que sofreu racismo praticado pelas sócias de motel receberá indenização
04 de dezembro de 2020
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma cozinheira que foi vítima [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado deverá indenizar familiares de apenado morto por tuberculose, que teria sido adquirida em presídio
04 de dezembro de 2020
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado terá que apresentar projeto e reformar escola para acesso especial
04 de dezembro de 2020
O Estado terá que apresentar o novo projeto de reforma da Escola Estadual Professor Josino Macedo, no prazo determinado pela 2ª Va [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clínica deve ser responsabilizada por lesões decorrentes de falha em tratamento estético
04 de dezembro de 2020
Paciente que, ao realizar procedimento estético, sofreu lesões definitivas e sem possibilidade de reparação tem direto à indenizaç [ Leia mais... ]
TJ/SC: Médico e hospital devem pagar indenização de R$ 78 mil por negligência durante parto
04 de dezembro de 2020
O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Caçador, na região Meio-Oeste, condenou médico e hospital a indenizarem em R$ 78 mil uma fa [ Leia mais... ]
TJ/PB: Construtora deve pagar R$ 10 mil de indenização por atraso na entrega de imóvel
04 de dezembro de 2020
Por não entregar um imóvel dentro do prazo assinalado, a empresa Fibra Construtora e Incorporadora Ltda deverá pagar uma indenizaç [ Leia mais... ]
TJ/PB: Inscrição indevida de contribuinte na dívida ativa gera dever de indenizar
04 de dezembro de 2020
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, em razão da inscrição indevida de um c [ Leia mais... ]
TJ/MS: Servidora temporária faz jus à licença maternidade e estabilidade provisória
04 de dezembro de 2020
Uma servidora temporária teve confirmada pela justiça o direito à estabilidade provisória e ao gozo de licença maternidade a serem [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Extra terá que ressarcir proprietária que teve veículo furtado em estacionamento
04 de dezembro de 2020
O Extra Hipermercado foi condenado a indenizar a proprietária de uma motocicleta que foi furtada no estacionamento de uma de suas [ Leia mais... ]
TRT/RS: Banco não pode alterar condições de pagamento de plano de saúde em prejuízo a empregada aposentada por invalidez
04 de dezembro de 2020
Uma trabalhadora aposentada por invalidez obteve a confirmação de que o seu plano de saúde deve ser integralmente custeado pelo ba [ Leia mais... ]