Notícias
TJ/PR: Duas redes de supermercados conseguem autorização para comercializar bebidas alcoólicas
07 de dezembro de 2020
Empresas questionaram o Decreto Municipal que impôs restrição à venda desses produtos em estabelecimentos comerciais. Em Ma [ Leia mais... ]
TJ/ES: Aposentado que não fez compra, mas teve nome negativado, deve ser indenizado
07 de dezembro de 2020
A empresa alegou que o homem teria adquirido 08 frascos de Ômega 3. Um morador de Serra, que em consulta ao Cadastro de Pro [ Leia mais... ]
TJ/AC determina suspensão de cobrança de empréstimo consignado não contratado
07 de dezembro de 2020
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco autorizou a suspensão desta cobrança até o julgamento do mérito do processo. Caso [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condomínio é condenado a indenizar cadeirante que sofreu queda em rampa
07 de dezembro de 2020
O juiz da 14ª Vara Cível de Brasília condenou o Condomínio Edifício Dr. Crispim a indenizar um cadeirante que sofreu queda na ramp [ Leia mais... ]
TJ/MG: Companhia de Saneamento deve indenizar por corte de fornecimento de água
07 de dezembro de 2020
Usuária ficou sete dias sem abastecimento de água em sua residência. A Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais (Copa [ Leia mais... ]
TJ/AM mantém liminar que determinou que Unimed providencie internação de paciente mesmo em prazo de carência
07 de dezembro de 2020
Cobertura a atendimentos de urgência e emergência que evoluírem para internação deve ser mantida em casos graves, no segmento hosp [ Leia mais... ]
TJ/RN: Desapropriação de imóveis resulta em indenização ao proprietário
07 de dezembro de 2020
Ao apreciar recurso referente à desapropriação de dois imóveis em Mossoró, a 3ª Câmara Criminal do TJRN manteve, em parte, sentenç [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar cliente em danos materiais e morais por assalto no estacionamento da agência
07 de dezembro de 2020
O Banco Bradesco S/A deverá pagar indenização por danos materiais, no valor de R$ 16.600,00, e também por danos morais, no valor d [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa de construções rodoviárias terá que indenizar empregado por condições degradantes de trabalho
07 de dezembro de 2020
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa do ramo de construções rodoviárias a indenizar um servente de pedreiro por subm [ Leia mais... ]
STF suspende decisão que liberou alho chinês do recolhimento do imposto de importação
04 de dezembro de 2020
Para o ministro, viabilizar o desembaraço aduaneiro de produtos sem recolhimento do direit [ Leia mais... ]