Notícias
CNJ barra exposição da vida íntima de vítimas no Judiciário
16 de abril de 2026
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou a proibição de exposições indevidas da vida privada de vítimas ou testem [ Leia mais... ]
CNJ: Nepotismo exige análise de contexto e influência na nomeação
16 de abril de 2026
Além da verificação de vínculo de parentesco, a caracterização de nepotismo exige a anális [ Leia mais... ]
TRF1 considera ilegal exoneração de professor de Universidade por inabilitação no estágio probatório
16 de abril de 2026
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que anulo [ Leia mais... ]
TRF4 mantém RAT adicional por ruído mesmo com uso de EPI
16 de abril de 2026
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da empresa de fu [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve ressarcir em R$ 117 mil idoso que caiu no “golpe do motoboy”
16 de abril de 2026
TRF3 também determinou indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil A Segunda [ Leia mais... ]
TJ/MS: Motorista será ressarcido por prejuízo com furto de carga deixada sem vigilância
16 de abril de 2026
A 2ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou um motorista ao pagamento de indenização por d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena loja a indenizar taxista por vender veículo seminovo defeituoso
16 de abril de 2026
Um taxista que comprou um carro seminovo com defeito será indenizado por danos morais e ma [ Leia mais... ]
TRT/SP condena empresa que obrigou vendedora a dançar no 'Tik Tok'
16 de abril de 2026
Em votação unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a s [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher é condenada por consumir jantar e vinho em pizzaria sem pagar a conta
16 de abril de 2026
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de uma mulher [ Leia mais... ]
TRT/SP: Exposição a calor acima do limite garante adicional de insalubridade a merendeira
16 de abril de 2026
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de um muni [ Leia mais... ]