Notícias
TJ/GO garante tratamento multidisciplinar integral e sem limite de sessões à criança com autismo
14 de setembro de 2020
O juiz Clauber Costa Abreu, da 15ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Goiânia, em decisão liminar proferida nesta quinta-feira ( [ Leia mais... ]
TJ/GO nega pedido de censura a livro
14 de setembro de 2020
O titular da 1ª Vara Cível de Anápolis, juiz Eduardo Walmory Sanches, negou pedido para retirar do mercado uma obra literária, pub [ Leia mais... ]
TJ/RN nega pedido de proibição de disciplina na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte
14 de setembro de 2020
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal indeferiu uma Ação Popular movida por um delegado de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Torcedor com deficiência impedido de assistir à jogo por desorganização em estádio deve ser indenizado
14 de setembro de 2020
Excesso de desorganização em partida de futebol, que impediu torcedor com deficiência de usufruir do jogo, configura falha no serv [ Leia mais... ]
TRT/RS isenta empresa de indenizar trabalhadora que escorregou na calçada e machucou o ombro
14 de setembro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) indeferiu o pedido de indenização feito por uma trabalhadora que [ Leia mais... ]
TJ/GO: Homem acusado duas vezes pelo mesmo crime é absolvido
14 de setembro de 2020
A juíza Placidina Pires, da Vara dos Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais do Estado do Goiás, absolveu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco Itaú e agência de viagens Hotel Urbano são condenados a pagar indenização por falha na prestação de serviço
14 de setembro de 2020
Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Grupo HU Viagens e Turismo S/A e o Itaú Unibanco S/A, solidariamente, a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Operação "Bomba Suja" - posto flagrado vendendo gasolina adulterada permanecerá fechado
14 de setembro de 2020
Um posto de combustível da Grande Florianópolis, flagrado na operação "Bomba Suja" quando comercializava gasolina comum adulterada [ Leia mais... ]
TRT/MG: Município indenizará servidor que era assediado pelo prefeito com o apelido de “cascavel”
14 de setembro de 2020
O município de Cássia, na Mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, terá que pagar indenização por danos morais a um servidor [ Leia mais... ]
PEDIDO POR NOVO JÚRI - IV - NOVO PACOTE ANTICRIME
14 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]