Notícias
TRF1: Acusado de destruir parte de floresta nativa na região amazônica é condenado
14 de setembro de 2020
Um homem acusado de destruir 5.860,00 hectares de floresta nativa na região amazônica, sem autorização do órgão ambiental, foi con [ Leia mais... ]
TRF1: Contribuição previdenciária não deve ser descontada de salário-maternidade por não ser este salário de contribuição
14 de setembro de 2020
A 7ª Turma do TRF1 decidiu que contribuição previdenciária não deve incidir sobre salário- [ Leia mais... ]
TRF3 autoriza transferência de recursos a hospital filantrópico
14 de setembro de 2020
TRF3 mantém multa a empresa farmacêutica por publicidade de medicamento sem informações essenciais
14 de setembro de 2020
TRF3: Norma garante condições especial de trabalho a servidores e magistrados com deficiência
14 de setembro de 2020
TRF4: Pensão por morte presumida deve ser fixada a partir da data da sentença que concedeu o benefício
14 de setembro de 2020
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu dar provimento a um pedido de [ Leia mais... ]
TRF4: Quem sofre de cardiopatia grave, não é necessária a contemporaneidade dos sintomas para ser isento do IRPF
14 de setembro de 2020
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou na última sexta-feira (4/9), pe [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Retirada de vídeos de plataforma só é cabível quando comprovado abuso de direito
14 de setembro de 2020
A exclusão de conteúdo armazenado em plataforma de vídeo, como forma de limitação à liberdade de expressão, justifica-se somente n [ Leia mais... ]
TRT/MG rejeita protestos contra audiência por videoconferência
14 de setembro de 2020
A magistrada ressaltou que a ferramenta é segura e eficaz. “O CNJ criou uma ferramenta que tem se mostrado absolutamente se [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém multa a provedor de e-mails por descumprimento de determinação judicial
14 de setembro de 2020
Empresa não forneceu informações solicitadas pela Justiça. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Sã [ Leia mais... ]