Notícias
TJ/PB mantém decisão que condenou Município por danos morais e estéticos
10 de dezembro de 2020
O desembargador Fred Coutinho, em decisão monocrática, manteve a condenação do Município de Campina Grande ao pagamento de indeniz [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação de homem por postagem racista em rede social
10 de dezembro de 2020
Para o relator do processo, não há como dizer que o apelado não tinha intenção de ofender um grupo de pessoas. A Câmara Cri [ Leia mais... ]
TJ/AC garante devolução de 200 vacas em contrato de arrendamento rural
10 de dezembro de 2020
De acordo com o Código Civil, o proprietário tem a faculdade de usar e dispor de seus bens, e o direito de reavê-los do poder de q [ Leia mais... ]
STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário
09 de dezembro de 2020
Para maioria dos ministros, caráter nacional da estrutura judiciária impede diferenciação [ Leia mais... ]
STJ: é crime exercer a advocacia com a inscrição suspensa pela OAB
09 de dezembro de 2020
Ao julgar o CC 165.781 o STJ entendeu que configura o crime tipificado no artigo 205 do Có [ Leia mais... ]
STJ mantém meta anual do governo federal para redução de gases do efeito estufa
09 de dezembro de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria rejeitou pedido de liminar em mandado de segurança impetrado cont [ Leia mais... ]
JF/SP defere saque do FGTS para pai custear tratamento de filho com câncer
09 de dezembro de 2020
O pai de um jovem diagnosticado com câncer obteve, na 1ª Vara Federal de Barueri/SP, o direito de sacar parte do valor de seu sald [ Leia mais... ]
TJ/MS: Construtora que não forneceu escritura de imóvel quitado indenizará cliente
09 de dezembro de 2020
Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida pel [ Leia mais... ]
TJ/DFT flexibiliza dias de visita para pai que trabalha em regime de escala
09 de dezembro de 2020
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT deu [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega indenização e retirada de reportagens a acusado de extorquir mulheres
09 de dezembro de 2020
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de indenização apresentado por réu acusado de extorquir mulheres, be [ Leia mais... ]