16 de setembro de 2020
Concessionária e financeira terão que reparar o consumidor por contrato falso em seu nome. Na cidade de Itabirito, região C [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2020
Quatro guardas municipais de um município do sul do Estado tiveram condenação pelo crime de tortura confirmada pela 5ª Câmara Crim [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ _________, [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2020
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15 de setembro de 2020
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15 de setembro de 2020
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15 de setembro de 2020
Entendimento foi reafirmado pelo Supremo no julgamento de ação ajuizada contra dispositivo do reg [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2020
A responsabilização só é caracterizada quando há nexo causal entre o momento da fuga e o delito. [ Leia mais... ]