11 de dezembro de 2020
A G44 Brasil SCP e demais empresas do grupo econômico, bem como os sócios-diretores Saleem Ahmed Zaheer, Joselita de Brito de Esco [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2020
Foi fixada multa diária de mil reais ao dia, pelo prazo de trinta dias, para o caso de descumprimento da decisão. O Juízo d [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2020
A Executiva Serviços Administrativos e a Central Nacional Unimed terão que indenizar mãe e filha por não prestarem o serviço da fo [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2020
A 3ª Turma de Recursos condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 5 mil, em favor [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2020
Uma empresa de venda e revenda de carros usados deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma consumidora q [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2020
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou a operadora de telefonia Claro a indenizar consumidora que teve os servi [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2020
Alienação fiduciária e restrições judiciais sobre veículo impedem sua livre disposição, sob pena de prejudicar direitos de terceir [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2020
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a existência de vínculo de emprego entre um motorista e a [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2020
Liminar obtida pela Proped determina que o DF providencie as vagas no prazo de 90 dias. A Promotoria de Justiça da Pessoa c [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2020
Moradora de condomínio foi condenada a enviar e-mail a todos os condôminos do prédio, se retratando e afirmando ter proferido fals [ Leia mais... ]