Notícias
TJ/MG: Vale deverá transferir R$ 234 milhões para atingidos em tragédia
01 de dezembro de 2025
Valor se destina a pagamento de auxílio emergencial. O juiz Murilo Sílvio de Abreu, [ Leia mais... ]
TJ/RO garante auxílio-acidente a trabalhador com sequela na mão
01 de dezembro de 2025
Por unanimidade de votos, os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em recurso de apelação, reformar [ Leia mais... ]
TJ/MT reconhece descontos indevidos e converte cartão consignado em empréstimo comum
01 de dezembro de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que determinou a conversão de um cont [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal indenizará estudante que teve ponta do dedo amputado após acidente em escola
01 de dezembro de 2025
A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar estudante que teve a ponta de dedo da mão esqu [ Leia mais... ]
TRT/SC: Empresa é condenada por mandar farmacêutica realizar depósitos bancários em dinheiro
01 de dezembro de 2025
Juízo da Vara do Trabalho de Navegantes considerou que trabalhadora foi exposta a uma ativ [ Leia mais... ]
TJ/MG: Consumidor deve ser indenizado por corpo estranho em cerveja Kaiser
01 de dezembro de 2025
Justiça entendeu que cabia dano moral porque produto alimentício coloca em risco a saúde e a segurança. A Cervejaria Kaiser, in [ Leia mais... ]
TJ/RN determina cirurgia de implante de esfíncter urinário artificial em paciente
01 de dezembro de 2025
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou, por meio de sentença, que o Estado do Rio Grande do Norte realize cirurgia de im [ Leia mais... ]
TJ/MT reconhece falha de segurança e determina indenização por fraude em consignado
01 de dezembro de 2025
Uma moradora de Várzea Grande/MT conseguiu reverter, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), uma decisão que havia negado se [ Leia mais... ]
TJ/RN: Universidade terá que devolver mais de R$ 76 mil a estudante por cobrança indevida de mensalidades
01 de dezembro de 2025
A 5ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) condenou uma u [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém anulação de contrato de corretagem por incapacidade relativa da compradora
01 de dezembro de 2025
Decisão da 26ª Câmara de Direito Privado. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decis [ Leia mais... ]