16 de setembro de 2020
O juiz Francisco Soliman, da 1ª Vara de Costa Rica, julgou improcedente ação de cobrança de honorários de corretagem imobiliária e [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2020
A 1ª Câmara Cível decidiu, em acórdão publicado nesta segunda-feira (14), pela manutenção da indenização por danos materiais e mor [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2020
O juiz da 15ª Vara Cível de Brasília negou pedido para que a Microsoft Informática forneça os dados e registros de conexão dos ace [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2020
Passageiro pagou mais de R$ 2.600 pela emissão de um novo bilhete aéreo com os dados corretos. O preenchimento automático e [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2020
O Estado de Rondônia tem o prazo de 120 dias para promover a manutenção, limpeza e reparos na estação de tratamento do esgoto da c [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de uma ex-gerente da M [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2020
A mulher deve receber indenização de R$ 8 mil pelos danos morais sofridos. Uma cliente, que foi acusada pelo furto de dois [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2020
A Justiça do Trabalho de SC reconheceu uma fisioterapeuta como empregada de uma franquia de serviços de home care (internação domi [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2020
A empregadora não apresentou prova da alegação de que foi afetada financeiramente pela pandemia. Sem prova de que as ativid [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2020
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão de primeira instância que isentou o Centro Educac [ Leia mais... ]