Notícias
TRF1: Banca examinadora deve atribuir pontuação a títulos comprovados por uma candidata de concurso público mesmo sem apresentação do histórico escolar
11 de dezembro de 2020
A 6ª Turma do TRF1 decidiu que banca examinadora de concurso público não deve atribuir pontuação zero aos títulos de uma candidata [ Leia mais... ]
TRF4 confirma condenação a recenseador que inseriu dados falsos no censo de 2018
11 de dezembro de 2020
Em sessão telepresencial ocorrida ontem (9/12), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a pena de três [ Leia mais... ]
JF/SP: Uso indevido de cartão magnético não gera danos materiais e morais para correntista
11 de dezembro de 2020
Uma correntista da Caixa Econômica Federal (CEF), cujo cartão magnético foi utilizado de forma indevida por terceiros, teve o pedi [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar cliente por cobrança indevida da cesta de serviços em conta salário
11 de dezembro de 2020
"Consoante o artigo 2º, I, da Resolução nº 3.402/2006, do Banco Central do Brasil, é vedad [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Detran terá que indenizar motorista por emissão de CNH fraudulenta
11 de dezembro de 2020
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF terá que indenizar um motorista [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pais não podem pagar por teimosia de adolescente que opta por ter filhos e não estudar
11 de dezembro de 2020
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia de Saneamento terá que indenizar consumidor por cobrança de débitos de imóvel fechado
11 de dezembro de 2020
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb terá que indenizar um consumidor por efetuar cobranças sem que hou [ Leia mais... ]
TJ/MS: Consumidor constrangido a aceitar vale-compras será indenizado
11 de dezembro de 2020
A Justiça concedeu indenização por danos morais a um consumidor que adquiriu produtos via site de uma empresa de comércio eletrôni [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condição financeira do réu não isenta reparação de dano por estelionato
11 de dezembro de 2020
A 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso interpo [ Leia mais... ]
TRT/MG: Laboratório de análises clínicas pagará indenização de R$ 10 mil por câmera de vigilância em vestiário feminino
11 de dezembro de 2020
Um laboratório de análises clínicas de Belo Horizonte terá que pagar indenização por danos morais por ter instalado uma câmera de [ Leia mais... ]