Notícias
STF decide que é inválida a apreensão de entorpecentes por guardas municipais
11 de dezembro de 2020
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que deve ser reconhecida inváli [ Leia mais... ]
STF determina observância de lista tríplice para nomeação de reitores das universidades federais
11 de dezembro de 2020
A liminar deferida pelo ministro Edson Fachin leva em conta a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira [ Leia mais... ]
STF: Alteração das alíquotas da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins pelo Poder Executivo é constitucional
11 de dezembro de 2020
O Plenário julgou, na sessão telepresencial desta quinta-feira (10), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e um Recurso Extraor [ Leia mais... ]
STF: Ações sobre contribuição sindical de servidores estatutários devem ser julgadas pela Justiça comum
11 de dezembro de 2020
O entendimento firmado pelo STF é de que a matéria não se insere na competência da Justiça do Trabalho. O Plenário do Supre [ Leia mais... ]
STJ mantém leilão de obra de Tarsila do Amaral, mas determina bloqueio do valor da venda
11 de dezembro de 2020
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro negou pedido de tutela provisória que buscava suspender o leilão d [ Leia mais... ]
STJ suspende condenação baseada em reconhecimento que não seguiu regras legais
11 de dezembro de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar em [ Leia mais... ]
STJ anula cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais
11 de dezembro de 2020
Em razão da paridade entre os cônjuges no exercício do poder familiar, a Terceira Turma do [ Leia mais... ]
STJ confirma acórdão que determinou reparação integral pela avaria da carga em transporte aéreo
11 de dezembro de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afastou? a i [ Leia mais... ]
TST: Usina de açúcar é responsabilizada por agressões sofridas por administrador
11 de dezembro de 2020
Ele foi agredido com uma barra de ferro por um motorista terceirizado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho co [ Leia mais... ]
TST: Falta de diversidade racial em guia de padronização visual de empregados é considerada discriminatória
11 de dezembro de 2020
Para a 2ª Turma do TST, a conduta tem efeito negativo sobre grupos de empregados. A Segunda Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]