Notícias
TJ/PB: Município deve indenizar servidora por não repassar recursos de empréstimo consignado
14 de dezembro de 2020
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0003364-75.2014.8.15. [ Leia mais... ]
TJ/PB eleva indenização por morte ocorrida dentro de estacionamento de shopping
14 de dezembro de 2020
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu elevar a indenização por danos morais no valor de [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece que impenhorabilidade do bem de família é matéria de ordem pública e não sofre efeitos da preclusão
14 de dezembro de 2020
“Consoante o entendimento prevalecente na doutrina e na jurisprudência, a impenhorabilidad [ Leia mais... ]
TJ/MS: Curso restituirá em dobro alunos que aderiram oferta enganosa
14 de dezembro de 2020
Sentença proferida na 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por um grupo de alunos e declarou rescindido con [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação de supermercado por danos morais e materiais devido a furto em estacionamento
14 de dezembro de 2020
"A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento, de acordo com [ Leia mais... ]
TJ/DFT: TIM é condenada a ressarcir danos decorrentes de golpe do WhatsApp
14 de dezembro de 2020
A juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido do autor e condenou a Tim Celular [ Leia mais... ]
TJ/MS: Município deve indenizar por acidente causado pela queda de ponte
14 de dezembro de 2020
A justiça negou provimento ao recurso do município do interior para reforma de sentença que o condenou ao pagamento de indenização [ Leia mais... ]
TRT/RN considera inválida redução de insalubridade de enfermeira de hospital universitário
14 de dezembro de 2020
A Vara do Trabalho de Currais Novos considerou inconstitucional a redução da base de cálculo do adicional de insalubridade feita p [ Leia mais... ]
TJ/RO: Energisa deve ressarcir gastos de sitiante em construção de rede elétrica
14 de dezembro de 2020
“É devida a restituição de valores despendidos (por particular) para a construção de rede de eletrificação rural, de responsabilid [ Leia mais... ]
TJ/GO autoriza mandados de prisão, busca e apreensão contra grupo que usava caixões para tráfico de drogas
14 de dezembro de 2020
A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (10), operação contra grupo suspeito de traficar drogas usando, como fachada, caixõ [ Leia mais... ]