Notícias
STJ deve julgar ação sobre previdência complementar mesmo que envolva tema trabalhista incidental
14 de dezembro de 2020
Com base em precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacific [ Leia mais... ]
STJ admite tempo especial para vigilante após normas de 1995 e 1997, mas exige prova da periculosidade
14 de dezembro de 2020
???A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos re [ Leia mais... ]
TST: Industriário não terá direito a adicional por transferência única de local de trabalho
14 de dezembro de 2020
O colegiado afastou o caráter provisório da transferência, que durou quase cinco anos. A Terceira Turma do Tribunal Superio [ Leia mais... ]
TRF1 confirma anulação de item em prova de concurso com conteúdo não previsto no edital
14 de dezembro de 2020
De acordo com informações do processo, o candidato pediu a anulação de uma questão de conhecimentos específicos cujo conteúdo não [ Leia mais... ]
TRF3 confirma anulação de contratos firmados pela Sabesp para execução de serviços postais
14 de dezembro de 2020
Atividades são de exploração exclusiva da União, via Correios. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ( [ Leia mais... ]
JF/SP: Militar deverá ser reintegrado aos quadros do Exército na qualidade de adido
14 de dezembro de 2020
A 2ª Vara Federal de Santos/SP deferiu o pedido de um militar para que seja reintegrado ao Exército na qualidade de adido, a fim d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Bradesco deve indenizar consumidora analfabeta em razão de fraude contratual
14 de dezembro de 2020
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve condenação contra o banco Bradesco, que declarou a [ Leia mais... ]
TJ/AC reconhece cobrança de mensalidades de aluna que solicitou trancamento de curso por telefone
14 de dezembro de 2020
Colegiado entendeu que universidade agiu em observância dos termos contratuais. A 2 [ Leia mais... ]
TJ/SP: Presidente Bolsonaro é condenado a indenizar colunista por danos morais
14 de dezembro de 2020
Nome da autora foi associado a “fake news”. A 31ª Vara Cível Central da Capital condenou o presidente Jair Bolsonaro a inde [ Leia mais... ]
TJ/MS: Professor que abusou de menino é condenado a pagar danos morais
14 de dezembro de 2020
Um menor abusado pelo professor recebeu da justiça o direito à indenização por danos morais. O menor tinha 13 anos na época em que [ Leia mais... ]