Notícias
TRF4: Produtor rural é condenado por estelionato e falsificação de documento público
01 de dezembro de 2025
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por estelionato e falsificação de documento público, crimes descobertos [ Leia mais... ]
TJ/GO: Homem é condenado por tentar matar mulher que rejeitou carícia na perna
01 de dezembro de 2025
Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Luziânia/GO, realizada na última quarta-feira [ Leia mais... ]
TJ/MG: Pedreiro deve indenizar tia de namorada por erros em reforma
01 de dezembro de 2025
Homem demorou um mês para iniciar serviço e erros teriam sido identificados na obra. [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina preço referencial para uso de poste de energia por empresa de telecomunicação
01 de dezembro de 2025
A juíza da 8ª Vara Cível de Brasília invalidou os preços estipulados no contrato firmado e [ Leia mais... ]
TRT/PR: Monitor de ressocialização será indenizado por portar arma sem a devida capacitação
01 de dezembro de 2025
Um monitor de ressocialização prisional será indenizado por ter portado arma de fogo, no ambiente de trabalho, sem a devida capaci [ Leia mais... ]
TJ/TO: Fabricante é condenado a indenizar motorista após pneu estourar e causar capotamento
01 de dezembro de 2025
Uma fabricante de pneus, sediada em São Paulo, e outra de veículos, radicada em Minas Gera [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mercado Pago é condenado por transações não autorizadas
01 de dezembro de 2025
Operações de mais de R$ 28 mil foram realizadas pela internet sem autorização do usuário. [ Leia mais... ]
TJ/SP: Servidor será indenizado por assédio moral em instituição de ensino
01 de dezembro de 2025
Perseguição sistemática de superior hierárquico. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mantev [ Leia mais... ]
TJ/MS condena escola por conduta inadequada de professora contra criança
01 de dezembro de 2025
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de uma escola particular da [ Leia mais... ]
TJ/RN anula cobranças de IPVA sobre veículos de instituição educacional
01 de dezembro de 2025
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró (RN) [ Leia mais... ]