Notícias
TRT/MS: Trabalhador que sofreu acidente após assumir função para não paralisar produção será indenizado
17 de abril de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unan [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina exclusão em 48 horas de postagens que acusam motorista por acidente
17 de abril de 2026
A 14ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou que um perfil em uma rede social exclua [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém suspenso processo de trabalhador com CNPJ próprio que buscava reconhecimento de vínculo empregatício
17 de abril de 2026
O fato de um vendedor atuar por meio de empresa própria, com CNPJ e emissão de notas fiscais, levou o Tribunal Regional do Trabalh [ Leia mais... ]
TJ/DFT reconhece abuso de autoridade em blitz e condena Estado a indenizar cidadão
17 de abril de 2026
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos [ Leia mais... ]
TJ/MT: Impactos da pandemia não afastam condenação por aluguel comercial
17 de abril de 2026
Resumo: Pedido de redução de aluguel comercial durante a pandemia foi rejeitado porque já havia decisão definitiva determinan [ Leia mais... ]
TRT/GO: Supressão unilateral de vale-alimentação é ilegal
17 de abril de 2026
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que o vale-alimentação pago [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém indenização a vítima de falso profissional de saúde que adulterou exames médicos
17 de abril de 2026
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento a recurso e manteve condena [ Leia mais... ]
TJ/PE homologa acordo para reduzir o impacto ambiental promovido pela geração de energia eólica
17 de abril de 2026
O desembargador Erik de Sousa Dantas Simões do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ho [ Leia mais... ]
TJ/SC nega crédito de ICMS sobre insumos em fretes
17 de abril de 2026
Lei estabelece que fato gerador do imposto, no transporte, ocorre no início da prestação [ Leia mais... ]
TJ/DFT reconhece dano moral a criança com TEA após acusação indevida de furto em papelaria
17 de abril de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu o direito à indenização por danos [ Leia mais... ]