Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar aluna com Síndrome de Down agredida por professora
17 de dezembro de 2020
Aluna com síndrome de Down deve receber atendimento domiciliar multidisciplinar fornecido [ Leia mais... ]
TJ/MS: Dívidas adquiridas durante o casamento devem ser partilhadas no divórcio
17 de dezembro de 2020
Os magistrados da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um homem contra decisão que deter [ Leia mais... ]
TJ/MS: Consumidores impedidos de levar compra serão indenizados
17 de dezembro de 2020
A justiça deu provimento ao pedido de um casal impedido de levar suas compras de supermercado, mesmo tendo pago por elas. A decisã [ Leia mais... ]
TJ/GO: Menina que teve dedos dos pés esmagados por placa que despencou enquanto brincava na praça será indenizada em 50 mil reais
17 de dezembro de 2020
Uma menina que foi atingida no pé direito por uma placa de granito que despencou da estátua de Santos Dumont, na Praça do Avião, e [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia Energética deve indenizar danos de sobretensão na rede elétrica provocada por raio
17 de dezembro de 2020
A CEB Distribuição foi condenada a indenizar um consumidor por erro na aferição de consumo, causado por falha no medidor. O usuári [ Leia mais... ]
TJ/MS: Emissão de autorização de viagem está a cargo de pais e responsável
17 de dezembro de 2020
Desde a edição da Resolução nº 295/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a emissão de autorização de viagem passou, quase e [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estabelecimento comercial será indenizado por vandalismo durante Virada Cultural
17 de dezembro de 2020
Estado e Prefeitura negligenciaram segurança do evento. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
TJ/AC rompe alienação parental e garante convívio de criança com a mãe
17 de dezembro de 2020
É o exclusivo interesse da criança que norteia a atuação jurisdicional para lhe garantir as melhores condições de desenvolvimento [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Fracionamento do intervalo intrajornada só é permitido quando a jornada de trabalho não é habitualmente prorrogada
17 de dezembro de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um motorista rodoviário q [ Leia mais... ]
TRT/MG relativiza princípio de proteção no caso do técnico de futebol considerado hipersuficiente
17 de dezembro de 2020
Sentença se baseou na hipersuficiência do técnico, nos termos do parágrafo único do artigo 444 da CLT, acrescido pela reforma trab [ Leia mais... ]