Notícias
Previsões para o mercado jurídico de 2021
18 de dezembro de 2020
Por: BERNARDO DE AZEVEDO Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias, si [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa aérea indeniza mãe e filha por transtornos em voo
18 de dezembro de 2020
Criança tomou remédio para dormir pouco antes da decolagem, que não aconteceu. Dentro do avião para uma viagem internaciona [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município terá que indenizar mulher que ficou com cateter no corpo após cirurgia
18 de dezembro de 2020
O Município de João Pessoa foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil em favor de uma paciente q [ Leia mais... ]
STF considera legítima vacinação obrigatória, desde que sem medidas invasivas
17 de dezembro de 2020
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, vacinação compulsória não significa vacinação forç [ Leia mais... ]
STF: Proibição de volta ao serviço público por tempo indeterminado é inconstitucional
17 de dezembro de 2020
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o [ Leia mais... ]
STJ define que concessionária não tem de indenizar vítima de assédio no transporte público
17 de dezembro de 2020
??A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificando o entendimento da corte sobre o tema, estabeleceu que a conce [ Leia mais... ]
STJ: Ocupante de terreno de marinha invadido responde pela taxa de ocupação até comunicar invasão à SPU
17 de dezembro de 2020
???A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, na hipótese de invasão de terreno de mar [ Leia mais... ]
TST: Controle de ponto inválido garante horas extras a empregado que faltou à audiência
17 de dezembro de 2020
Apesar da chamada confissão recíproca, a empresa tem obrigação de manter os controles de frequência. A Subseção I Especiali [ Leia mais... ]
TST: Professor pode apresentar ação individual para executar sentença em processo de sindicato
17 de dezembro de 2020
O direito à execução da condenação ocorre junto com o do sindicato. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconhe [ Leia mais... ]
TRF4: Tese da TRU define que cumprimento de sentenças para fornecimento de medicamentos deve ser decidido caso a caso
17 de dezembro de 2020
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região proveu parcialmente o incidente de uni [ Leia mais... ]