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Notícias

TRT/RS: Empregada que sofreu queda em local de acesso proibido não tem direito a indenização

18 de dezembro de 2020

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) indeferiu o pagamento de indenização a uma embaladora de frutas [ Leia mais... ]

TJ/PB: Recusa injustificada na entrega da CNH gera dano moral

18 de dezembro de 2020

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida nos autos da Ação de Indenização por Danos [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Expedição de CNH especial não decorre apenas de constatação de deficiência física

18 de dezembro de 2020

A expedição da carteira de habilitação especial não decorre exclusivamente da comprovação de deficiência física do motorista, mas [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Supermercado terá que indenizar consumidor atropelado por empilhadeira

18 de dezembro de 2020

O Super Adega foi condenado a indenizar um cliente que fraturou os cinco dedos do pé após ser atropelado por uma empilhadeira enqu [ Leia mais... ]

TJ/AC: Concessionária deve indenizar produtor rural em mais de R$ 100 mil por incêndio

18 de dezembro de 2020

Os laudos atestaram que as oscilações no fornecimento geraram um curto circuito que provocou a combustão. O Juízo da Vara C [ Leia mais... ]

TJ/AC mantém a obrigação de partido político pagar dívida de campanha eleitoral

18 de dezembro de 2020

Após contratar a empresa, depois de prestados os serviços e quando finalizada a campanha eleitoral o partido passou a discordar do [ Leia mais... ]

TJ/MS: Idosa que se machucou em ônibus durante acidente será indenizada

18 de dezembro de 2020

Uma senhora que se machucou após cair dentro de um ônibus coletivo recebeu da justiça o direito à indenização por danos morais. A [ Leia mais... ]

TJ/RN nega imunidade tributária para associação de classe que não atende aos requisitos legais

18 de dezembro de 2020

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pela Associação Norte-Rio-Grandense dos Auditores Fisc [ Leia mais... ]

TRT/MT: Trabalhador com tumor cerebral será indenizado por dispensa discriminatória

18 de dezembro de 2020

Uma multinacional do agronegócio foi condenada a indenizar um ex-empregado, desligado da empresa durante o tratamento de um tumor [ Leia mais... ]

TJ/CE: Frentista vítima de acidente deve receber mais de R$ 20 mil de indenização do Metrô

18 de dezembro de 2020

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou sentença que condenou a Companhia Cearense de Tran [ Leia mais... ]