Notícias
TST: Massa falida de hotel terá de indenizar auxiliar pelo atraso no pagamento da rescisão
18 de dezembro de 2020
Segundo a Turma, a falência ainda não era reconhecida no momento da rescisão contratual. A massa falida do Hotel Del Rey Lt [ Leia mais... ]
TST: Casal não consegue demonstrar que é dono de imóvel penhorado
18 de dezembro de 2020
Para a SDI-2, não houve erro de fato na arrematação de suposto bem de família. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Indi [ Leia mais... ]
TRF4: Contribuinte individual da Previdência tem direito de ser restituído por período em que esteve incapacitado
18 de dezembro de 2020
Os segurados individuais da Previdência Social fazem jus à restituição das contribuições previdenciárias recolhidas durante o perí [ Leia mais... ]
TJ/PB nega pedido de suspensão de lei que exige notificação prévia em caso de corte de água e energia
18 de dezembro de 2020
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de liminar, nos autos da Ação Diret [ Leia mais... ]
TJ/PB: Supermercado não pode ser responsabilizado por divulgação de imagens acerca de suposto furto
18 de dezembro de 2020
"Cumpre ao autor comprovar os fatos constitutivos do seu direito, de modo que, inexistindo provas que atestem as suas alegações, o [ Leia mais... ]
TJ/MS: Cooperativa é condenada por não cumprir contrato de construção
18 de dezembro de 2020
Sentença proferida na 1ª Vara Cível de Paranaíba condenou uma cooperativa habitacional ao pagamento de R$ 12 mil de indenização po [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empregada agredida fisicamente e chamada de “pata choca” receberá indenização
18 de dezembro de 2020
Uma rede atacadista, com sede em Governador Valadares, terá que pagar indenização à ex-empregada que foi agredida verbal e fisicam [ Leia mais... ]
TJ/MS garante imissão na posse a comprador de imóvel
18 de dezembro de 2020
A justiça concedeu a um comprador de imóvel o direito à imissão na posse após as filhas do vendedor se recusarem a deixar o bem. A [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher arrependida após laqueadura pagará por litigar de má-fé contra médico e hospital
18 de dezembro de 2020
Uma mulher que se submeteu a procedimento de laqueadura após o terceiro filho mas, posteriormente, tentou engravidar de um segundo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Policial militar ofendida nas redes sociais será indenizada em R$ 20 mil
18 de dezembro de 2020
Uma policial militar será indenizada em R$ 20 mil após ter a honra ofendida nos comentários de uma publicação veiculada em rede so [ Leia mais... ]