Notícias
TJ/DFT: Servidora pública ameaçada por colega no local de trabalho deve ser indenizada
22 de dezembro de 2020
Enfermeiro que ameaçou agredir colega de trabalho e negou-se a colaborar em atendimento à paciente foi condenado a indenização a v [ Leia mais... ]
TJ/AC: Hospital é responsabilizado pela morte de criança devido à demora no parto
22 de dezembro de 2020
A mãe passou por nove horas de parto e o filho morreu três dias depois. O Juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco condenou um [ Leia mais... ]
REQUERENDO O CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA QUE RECONHECE EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
22 de dezembro de 2020
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REQUERENDO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (OU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA) QUE RECONHECE EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
22 de dezembro de 2020
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REQUERENDO CONSTRIÇÃO DE BENS EM RAZÃO DA FRUSTRAÇÃO DA PENHORA INICIAL
22 de dezembro de 2020
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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22 de dezembro de 2020
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STJ: Parte que dispensou arbitragem não pode invocá-la em outro processo sobre o mesmo contrato
21 de dezembro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Data do fato gerador define se crédito deve ser submetido aos efeitos da recuperação judicial
21 de dezembro de 2020
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais r [ Leia mais... ]
TST: Carpinteiro receberá reparação após acidente em que perdeu parte dos movimentos
21 de dezembro de 2020
Ele sofreu fratura da coluna lombar e perdeu 25% da capacidade de trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]
TST: Mudança de sistema computacional no trabalho contribuiu para depressão de corretor de seguros
21 de dezembro de 2020
A perícia demonstrou que a doença decorreu da dificuldade de adaptação. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho c [ Leia mais... ]