Notícias
OAB/RS é condenada a indenizar juiz do trabalho ofendido em desagravo
22 de dezembro de 2020
Decisão da 2ª Vara Federal de Porto Alegre deu ganho de causa ao juiz do Trabalho da 4ª Re [ Leia mais... ]
TST: Garçom não consegue comprovar que dispensa foi motivada por ação contra restaurante
22 de dezembro de 2020
Para a 4ª Turma, caberia a ele demonstrar que houve retaliação. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conside [ Leia mais... ]
TJ/MG: Diagnóstico errado gera indenização
22 de dezembro de 2020
Homem com quadro convulsivo foi diagnosticado com deslocamento de clavícula. Um pac [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Riachuelo e empresa de cobrança devem indenizar cliente por excesso de cobrança em local e hora indevidos
22 de dezembro de 2020
Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília decidiu que a empresa de cobrança Systemcre [ Leia mais... ]
TJ/SP: Babá chamada de “negra” e “favelada” pelos patrões deve ser indenizada
22 de dezembro de 2020
Réus pagarão multa para a vítima. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de J [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de investimentos tem valores bloqueados para restituir investidora
22 de dezembro de 2020
Em decisão liminar, o juiz da 23ª Vara Cível de Brasília determinou o bloqueio de R$ 92 mil da empresa Vini Investimentos, para re [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher cai em estacionamento de shopping e será indenizada
22 de dezembro de 2020
Vítima escorregou em uma poça de óleo e, em razão da queda, fraturou o fêmur. O Condomínio do Shopping Center de Belo Horiz [ Leia mais... ]
TJ/MG: Médico terá que indenizar paciente por dano estético
22 de dezembro de 2020
Vítima passou por cirurgia para melhorar aparência do abdômen. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (T [ Leia mais... ]
DEVEDOR OFERTANDO O PAGAMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
22 de dezembro de 2020
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REQUERENDO O CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA QUE RECONHECE EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA
22 de dezembro de 2020
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