Notícias
TJ/DFT: Unimed é condenada por demora em autorização que resultou em morte
04 de janeiro de 2021
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu parcial provimento, por unanimidade, ao recurso inte [ Leia mais... ]
TRT/SP: Clube de futebol é parte de ação piloto para reunião de processos em execução
04 de janeiro de 2021
Com uma série de reclamações trabalhistas e dívidas decorrentes de ações com trânsito em julgado, o clube Portuguesa de Desportos, [ Leia mais... ]
TJ/RN determina que Município pague vencimentos dos servidores até o último dia do mês
04 de janeiro de 2021
O Município de Almino Afonso deve realizar o pagamento dos vencimentos de todos os seus servidores públicos, sem qualquer distinçã [ Leia mais... ]
TRT/SP: Bancária tem jornada reduzida para cuidar de filho deficiente
04 de janeiro de 2021
Uma bancária conquistou o direito de reduzir sua carga-horária de trabalho para quatro horas, sem redução de salário ou necessidad [ Leia mais... ]
TRT/RN: Prefeitura é condenada por não fiscalizar contrato de terceirizado
04 de janeiro de 2021
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou subsidiariamente a Prefeitura Municipal de Guama [ Leia mais... ]
Estamos parando um pouquinho para descansar e já voltamos!
23 de dezembro de 2020
Comunicamos aos clientes e leitores deste canal de notícias que a partir de hoje, 23 de de [ Leia mais... ]
STF mantém estabilidade para contratado por missão diplomática antes da Constituição de 1988
22 de dezembro de 2020
A maioria dos ministros rejeitou recurso da União contra decisão do STJ, por entender que [ Leia mais... ]
STF mantém decisão que obrigou fornecimento de refeições a migrantes e refugiados
22 de dezembro de 2020
Para Fux, a medida não geraria impacto de natureza grave, pois a obrigação do Município de Manaus foi determinada em solidariedade [ Leia mais... ]
STJ suspende andamento de processo da Operação Lava Jato pendente de julgamento no STF
22 de dezembro de 2020
Um empresário investigado na Operação Lava Jato conseguiu suspender o prazo para a apresentação de alegações finais na ação penal [ Leia mais... ]
STJ: Inquérito sobre advogado suspeito de influenciar na Lava Jato do RJ será remetido ao STJ
22 de dezembro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta segunda-feira (21) a remessa do in [ Leia mais... ]