Notícias
TJ/RN: Justiça concede servidão administrativa para instalação de linha de transmissão
02 de dezembro de 2025
A Vara Única da [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Justiça do Trabalho determina reintegração de trabalhadora idosa com câncer e restabelecimento de plano de saúde
02 de dezembro de 2025
Decisão reconhece caráter discriminatório da dispensa e destaca a proteção à dignidade e à [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho descarta estabilidade a estagiária gestante
02 de dezembro de 2025
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais rejeitou o pedido de uma estagiária que buscava ser [ Leia mais... ]
TRT/MT: Justiça reconhece rescisão indireta de gestante após alterar horário de saída
02 de dezembro de 2025
Mudanças no horário ou nas condições de trabalho feitas sem o consentimento mútuo entre em [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidor será indenizado após marceneiro abandonar serviço
02 de dezembro de 2025
O Juizado Espec [ Leia mais... ]
STF valida gratuidade de transporte intermunicipal para pessoas com câncer em Rondônia
01 de dezembro de 2025
Para o Plenário, a norma, que garante o benefício a pessoas de baixa renda em tratamento, [ Leia mais... ]
STJ: Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável
01 de dezembro de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a protocolização de embargos à execução nos próprios autos da açã [ Leia mais... ]
STJ: Adolescente suspeito de ato infracional deve ser interrogado ao fim da instrução
01 de dezembro de 2025
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos rep [ Leia mais... ]
TRF1: Alteração na Lei de Benefícios da Previdência Social não modifica manutenção de auxílio-acidente com sequela permanente
01 de dezembro de 2025
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação do Instituto Nac [ Leia mais... ]
TRF1: Pensão por morte rural é concedida com base em união estável comprovada por declaração da Funai e testemunhas
01 de dezembro de 2025
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu parcial [ Leia mais... ]