Notícias
STJ mantém decisão que determinou fornecimento de alimentação a venezuelanos
04 de janeiro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (23) o pedido do munic [ Leia mais... ]
STJ afasta multa contra empresa que alega impossibilidade de interceptar mensagens criptografadas
04 de janeiro de 2021
????A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a aplicação de multa contra uma empresa que, alegando [ Leia mais... ]
TST: PM que fazia segurança armada em shopping não tem vínculo de emprego reconhecido
04 de janeiro de 2021
Ficou demonstrado que ele trabalhava apenas nas brechas dos plantões na polícia. A Terceira Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
TST: Itaú não terá de reintegrar empregado com deficiência auditiva dispensado sem justa causa
04 de janeiro de 2021
Mesmo após a dispensa, a empresa continuou observando a cota legal. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou [ Leia mais... ]
TST: Recepcionista de hospital em São Paulo receberá adicional de insalubridade
04 de janeiro de 2021
Mesmo exercendo função administrativa, ela se expõe permanentemente a agentes insalubres. A Segunda Turma do Tribunal Super [ Leia mais... ]
TST: Motorista internacional será indenizado por ter de cumprir jornada excessiva
04 de janeiro de 2021
Ele transportava cargas tóxicas em viagens internacionais em sequência. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho mant [ Leia mais... ]
TST: Jogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão
04 de janeiro de 2021
Para ter direito à garantia, não foi necessário ter recebido auxílio-doença acidentário. A Sétima Turma do Tribunal Superio [ Leia mais... ]
TJ/DFT: TAM deve indenizar idosa que esperou 79 dias para retornar ao Brasil
04 de janeiro de 2021
A TAM Linhas Aéreas S.A. foi condenada ao pagamento de danos morais e materiais à passagei [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora que sofreu alergia por uso de produtos de maquiagem deve ser indenizada
04 de janeiro de 2021
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa PNB Serviços de Apoio [ Leia mais... ]
TJ/AC concede guarda definitiva de criança abandonada para tia
04 de janeiro de 2021
Decisão determinou o desligamento da criança do programa de acolhimento institucional e obrigação da genitora em pagar pensão alim [ Leia mais... ]