Notícias
TRF1: Concessão de aposentadoria por idade rural depende de requisito etário e de comprovação de efetiva atividade rural
23 de setembro de 2020
A fim de garantir o direito de receber aposentadoria por idade rural, um trabalhador acionou a Justiça Federal após ter o benefíci [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO DOLOSO - NOVO PACOTE ANTICRIME
23 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRF3 determina que plano de saúde da Caixa autorize procedimento cirúrgico não previsto pela ANS
23 de setembro de 2020
Paciente possui idade avançada e não pode se submeter a cirurgia cardíaca convencional para substituição da válvula aórtica. [ Leia mais... ]
TRF3 confirma pagamento de R$ 10 mil por danos morais a homem que perdeu processo trabalhista por falsa perícia
23 de setembro de 2020
Trabalhador comprovou que ocorreu erro judiciário e fazia jus à indenização. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da [ Leia mais... ]
TRF4: INSS deverá conceder benefício de assistência à idosa paranaense que comprovou situação de miserabilidade
23 de setembro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu reformar sentença de primeira instância e garantiu o direito de uma idosa [ Leia mais... ]
TRF4 mantém absolvição de diretores de metalúrgica do Rio Grande do Sul da acusação de sonegação de impostos
23 de setembro de 2020
Em julgamento realizado na última semana (15/9), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença da Justiça Fed [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - CONSTRANGIMENTO - NOVO PACOTE ANTICRIME
23 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
JF/SP: União deverá indenizar viúva de anistiado político demitido por participar de greve na Ditadura
23 de setembro de 2020
A União Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil à viúva de um anistiado político que, em [ Leia mais... ]
JF/SP autoriza doação de óvulos entre irmãs para reprodução assistida e fertilização "in vitro"
23 de setembro de 2020
Duas irmãs conseguiram na 1a Vara Federal de Caraguatatuba/SP uma autorização para que sejam realizados os procedimentos médico-ho [ Leia mais... ]
TJ/MG declara legitimidade de Ministério Público em ação que consumidora idosa teve cartão trocado
23 de setembro de 2020
“O Ministério Público tem legitimidade ativa para atuar na defesa de direitos difusos, col [ Leia mais... ]