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Notícias

HABEAS CORPUS - FURTO - NOVO PACOTE ANTICRIME

24 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   Dr. ______ [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - FURTO - NOVO PACOTE ANTICRIME

24 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   O advogado [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - NOVO PACOTE ANTICRIME

24 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

O abuso de direito no cancelamento de empresas e celebridades nas redes sociais.

24 de setembro de 2020

Por Felipe do Nascimento Pereira, advogado do escritório MLA (Miranda Lima Advogados) com atuações [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - NOVO PACOTE ANTICRIME

23 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

STJ: Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial

23 de setembro de 2020

????Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas a parti [ Leia mais... ]

STJ: Beneficiários conseguem a chance de preservar carência após encerramento unilateral do plano de saúde

23 de setembro de 2020

Após a resilição unilateral do contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora – e sem notificação –, a Terceira Turma [ Leia mais... ]

TST: Ações que envolvam profissionais da saúde que atuam na pandemia devem ter tramitação prioritária

23 de setembro de 2020

A recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho leva em consideração o esforço desses profissionais, expostos diariame [ Leia mais... ]

TST: Empregadora doméstica que não apresentou GRU de depósito das custas terá recurso examinado

23 de setembro de 2020

O comprovante de pagamento das custas tinha elementos que permitem vinculá-lo ao processo. A Terceira Turma do Tribunal Sup [ Leia mais... ]

TST: Vigilante patrimonial tem direito ao adicional de periculosidade mesmo sem perícia técnica

23 de setembro de 2020

A lei considera perigosa a atividade que expõe o trabalhador a roubos ou violência física. A Terceira Turma do Tribunal Sup [ Leia mais... ]