Notícias
STF Restabelece lei que suspende despejos e remoções no RJ durante a pandemia
06 de janeiro de 2021
A liminar deferida pelo ministro Lewandowski suspende decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que havia sustado dos efeit [ Leia mais... ]
STJ veda nova busca e apreensão contra ex-prefeito Arthur Virgílio e esposa
06 de janeiro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu em parte pedido de liminar em habeas corpus [ Leia mais... ]
STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar
06 de janeiro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, antecipou o [ Leia mais... ]
STJ nega prorrogação de saída temporária a presos do semiaberto
06 de janeiro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar em habeas corpus que pedia a extensão [ Leia mais... ]
TST: Marca de calçados afasta responsabilidade por dívida de microempresa de facção
06 de janeiro de 2021
A empresa apenas possui lojas e vende produtos fabricados por terceiros. A Quinta T [ Leia mais... ]
TJ/AC: Trabalhador que fraturou a perna em buraco na calçada deve ser indenizado em R$ 30 mil
06 de janeiro de 2021
Decisão responsabilizou construtoras por acidente causado pela omissão em sinalizar a área onde estava ocorrendo a obra pública. [ Leia mais... ]
TRT/SP: É nulo contrato de radialista que previa horas extras de forma fixa
06 de janeiro de 2021
Um radialista teve reconhecida a nulidade do contrato de trabalho que previa a realização de horas extras todos os dias. O trabalh [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora deve ser indenizada por atraso na entrega de presente de casamento
06 de janeiro de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Dular Utilidades a indenizar uma consumidora pe [ Leia mais... ]
TJ/SP: Fazenda do Estado e clube de futebol devem indenizar torcedor
06 de janeiro de 2021
Homem foi ferido em tumulto na entrada de estádio. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo refo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia aérea é condenada a indenizar casal por extravio de bagagem
06 de janeiro de 2021
A juíza do 2ª Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar um casal que ficou 19 dias sem os perten [ Leia mais... ]