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Notícias

TJ/MG: Amil deve indenizar mulher por desmarcar parto na véspera

24 de setembro de 2020

Lei prevê notificação de conveniado antes do cancelamento de apólices. A Amil – Assistência Médica Internacional foi conden [ Leia mais... ]

TJ/PB: Candidata aprovada em concurso anulado tem direito a receber indenização

24 de setembro de 2020

O Município de Caldas Brandão deverá pagar R$ 5 mil de indenização, por danos morais, a uma candidata que foi aprovada em 1º lugar [ Leia mais... ]

TJ/MG: Município é condenado a reparar muro por estrutura danificada levar risco para vizinhos

24 de setembro de 2020

Prefeitura também deve consertar portão de casa afetada. A prefeitura de Santos Dumont deverá reparar um muro construído pe [ Leia mais... ]

TRT/RN: Correios terá que indenizar empregado vítima de assaltos a banco postal

24 de setembro de 2020

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EC [ Leia mais... ]

TRT/RS anula despedida de bancário em tratamento de saúde

24 de setembro de 2020

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) anulou a despedida de um bancário com quase 40 anos de vínculo e [ Leia mais... ]

TJ/PB: Motorista bêbado que causou acidente com morte deve pagar R$ 100 mil por dano moral

24 de setembro de 2020

O juiz Fernando Brasilino Leite, da 2ª Vara Regional de Mangabeira, condenou um motorista a pagar uma indenização no valor de R$ 1 [ Leia mais... ]

TJ/PB: Banco BMG deve pagar dano moral por desconto indevido nos proventos de aposentada

24 de setembro de 2020

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Comarca de Água Branca, que [ Leia mais... ]

TJ/PB majora indenização que Bradesco deve pagar por cobrar empréstimo não autorizado

24 de setembro de 2020

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraba majorou de R$ 3 mil para R$ 5 mil o valor da indenização que o Banco Brad [ Leia mais... ]

TJ/PB: Loja deve indenizar cliente por geladeira com defeito

24 de setembro de 2020

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 2ª Vara Mista da Com [ Leia mais... ]

TJ/MS: Rede de fast food é condenada por comercializar iogurte vencido

24 de setembro de 2020

Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma mãe que adquiriu lanche infantil de [ Leia mais... ]