Notícias
TRT/RS: Empresa deve indenizar vigilante por uso de imagem em material publicitário após o fim do contrato
11 de janeiro de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de indenização por danos morais a um vigilan [ Leia mais... ]
TJ/SP: Herdeiros que utilizam imóvel devem pagar aluguel à irmã
11 de janeiro de 2021
Local ainda não foi partilhado em inventário. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tri [ Leia mais... ]
TJ/MS: Município deve indenizar família por negligência em tratamento
11 de janeiro de 2021
A juíza da 2ª Vara da comarca de Jardim, Melyna Machado Mescouto Fialho, acolheu parcialmente o pedido dos autores e condenou o mu [ Leia mais... ]
TJ/SP: Hospital público indenizará e pagará pensão vitalícia para recém-nascida que perdeu a visão
11 de janeiro de 2021
Entidade não realizou exame obrigatório que comprovaria doença. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Sã [ Leia mais... ]
TJ/ES: Homem que recebeu 271 ligações de cobrança no mesmo dia deve ser indenizado
11 de janeiro de 2021
O requerente também alegou que não contratou o serviço. Uma empresa de TV por assinatura e internet deve indenizar um homem [ Leia mais... ]
TJ/SC: Clínica indenizará por prótese dentária mal-executada que afligiu paciente
11 de janeiro de 2021
O juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau determinou que uma clínica odontológica indenize uma senhora em mais de R$ 15 mil, [ Leia mais... ]
TJ/MS: Ex-marido e sogra devem repassar crédito de venda de imóvel do ex-casal
11 de janeiro de 2021
Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma mulher contra seu ex-ma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Carrefour é condenado a indenizar consumidora que teve carro roubado em estacionamento
11 de janeiro de 2021
O Carrefour terá que indenizar uma consumidora que teve o carro roubado em estacionamento de uma das suas unidades da Asa Sul. No [ Leia mais... ]
TJ/PB condena banco a pagar indenização por negativar nome de cliente
11 de janeiro de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a Apelação Cível nº 0803329-77.2017.8.15.0331 para [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Propaganda enganosa de produto gera risco à saúde e dever de indenizar
11 de janeiro de 2021
Uma loja de óculos terá que indenizar uma consumidora por entregar produtos com especificação inferior a anunciada. A juíza do 3º [ Leia mais... ]