24 de setembro de 2020
O dispositivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência que exige um veículo adaptado a cada 20 foi julgado constitucional. Em [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o loteador, ou quem se sub-rogou em seus direitos, pode ped [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2020
Ele não recebeu o piso de seis salários mínimos previstos na lei. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condeno [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2020
Os prepostos podiam impor sanções aos empregados terceirizados. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2020
A ação fora rejeitada em instâncias inferiores.
24 de setembro de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma segurada do Institu [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito da prestação do serviço de enfermagem 12 horas por [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2020
A 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de dono de uma fazenda localizada no Município de [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou que é legal o acordo de cooperação firmado entre a União e [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2020
Um homem aposentado, portador de neoplasia maligna, obteve na 2a Vara Cível Federal de São Paulo o direito à isenção do Imposto de [ Leia mais... ]