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Notícias

TJ/RS: Consumidor obtém rescisão de contrato e reparação por atraso em entrega de terreno

25 de setembro de 2020

Comprador de um terreno em Caxias do Sul obteve na Justiça o direito à rescisão de contrato, devolução do valor investido e repara [ Leia mais... ]

AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OFERTA

25 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

TJ/MG: Paciente vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais por erro no prontuário de alta

25 de setembro de 2020

Mulher desistiu de bariátrica, mas, segundo o prontuário, ela "morreu no parto". Uma mulher portadora de obesidade grau III [ Leia mais... ]

As 3 fases que você precisa superar para alcançar a sustentabilidade do seu escritório.

25 de setembro de 2020

Por Leonardo Moraes, Administrador de empresas, pós-graduado em marketing e vendas, consultor espe [ Leia mais... ]

TJ/RO: Estado é condenado a cumprir convênio realizado com a União dos Blocos de Rua do Carnaval

25 de setembro de 2020

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação do Estado de Rondônia contra sente [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Parque deve indenizar usuário que sofreu traumatismo após ser atingido por placa de metal

25 de setembro de 2020

O acidente ocorrido nas dependências de parque aquático que causa traumatismo craniano em consumidor caracteriza falha na seguranç [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO - DIREITO DO CONSUMIDOR

25 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO - NOVO PACOTE ANTICRIME

24 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................

Leia mais... ]

HABEAS CORPUS - NOVO PACOTE ANTICRIME

24 de setembro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

STF: Assentamentos de reforma agrária podem ter licenciamento ambiental simplificado

24 de setembro de 2020

Por maioria, o Plenário, em sessão virtual, concluiu que a simplificação busca tornar o processo [ Leia mais... ]