25 de setembro de 2020
Foi reconhecido também o dano moral, uma vez provada condição análoga à de escravo em que o trabalhador atuou. A Justiça do [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da 7ª Vara Cível de Natal que, nos autos de uma ação de busca e [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2020
Juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília negou os pedidos do visitante de um condomínio para ser indenizado pelo síndico, apó [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2020
A contagem do período de estágio probatório de servidor da carreira socioeducativa do Distrito Federal não pode ser suspensa duran [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2020
O magistrado indeferiu qualquer pretensão, extinguiu parte dos pedidos sem resolução de mérito e julgou improcedentes os demais. [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2020
Além da indenização por danos morais, réu terá de se retratar em favor da idoneidade do ex-síndico. O síndico de um condomí [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2020
Em Belo Horizonte, a Justiça determinou, em caráter liminar, que o Facebook, o Google e o Twitter excluam URLs indicadas por uma u [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, em sessão permanente e virtual, deram provimento ao recurso interposto por duas crianças, r [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2020
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital 6.4 [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2020
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, impor a concessionária de energia elétrica a obrigação de [ Leia mais... ]