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Notícias

TJ/SP mantém condenação de falso curandeiro que enganou idoso

12 de janeiro de 2021

Estelionatário abordava vítimas nas imediações de hospital. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São P [ Leia mais... ]

TJ/MT nega recurso e mantém condenação a construtora por atraso de entrega de imóvel

12 de janeiro de 2021

Tribunal de Justiça de Mato Grosso mantém condenação por danos moral e material a uma construtora que atrasou em dois anos a entre [ Leia mais... ]

TJ/PB: Estado é condenado a pagar R$ 60 mil de dano moral por morte de bebê durante parto

12 de janeiro de 2021

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 60 mil, em razão da demora na [ Leia mais... ]

TJ/PB: Banco do Brasil deve indenizar correntista por realizar descontos de empréstimo acima do limite legal

12 de janeiro de 2021

O Banco do Brasil foi condenado a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, por ter realizado descont [ Leia mais... ]

TJ/MG exime empresa de ônibus de obrigação de indenizar vítima de assalto

12 de janeiro de 2021

Em assalto em Santa Vitória (MG), vítima foi alvejada na cabeça quando outro passageiro reagiu. A ocorrência de assalto a m [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Oi é condenada a indenizar consumidor por interrupção de serviço essencial

12 de janeiro de 2021

A Oi Móvel S.A terá que indenizar um motorista de aplicativo cuja linha telefônica foi inativada por 13 dias. A decisão é da juíza [ Leia mais... ]

TJ/PB: Nomeação tardia de candidato aprovado em concurso público não gera direito à indenização

12 de janeiro de 2021

A demora na nomeação, por si só, não implica dano moral indenizável, a não ser que restasse sobejamente demonstrado que os transto [ Leia mais... ]

TJ/PB condena banco Losango a pagar R$ 5 mil de indenização por negativar nome de cliente

12 de janeiro de 2021

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a Apelação Cível nº 0803329-77.2017.8.15.0331 para [ Leia mais... ]

TRT/SP: Município é responsabilizado de forma subsidiária por falta de fiscalização de empresas contratadas

12 de janeiro de 2021

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou o município de Barueri, de forma subsidiária, ao pagamento de verbas [ Leia mais... ]

TRT/MT decide que cota de aprendizagem não pode ser alterada por norma coletiva

12 de janeiro de 2021

O Sindicato das Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores e Segurança Eletrônica de Mato Grosso (Sindesp/MT) não po [ Leia mais... ]