Notícias
JF/SP: Concessão de pensão por morte deve ter como base legislação vigente à época do óbito
25 de setembro de 2020
A 1ª Vara Federal de Caraguatatuba/SP julgou improcedente o pedido de revisão da pensão por morte feito pela filha de um ex-combat [ Leia mais... ]
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
25 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município deve indenizar motociclista atingida em cruzamento com semáforo inoperante
25 de setembro de 2020
O município de Florianópolis deverá indenizar uma motociclista em R$ 5,3 mil, a título de danos morais e materiais, em decorrência [ Leia mais... ]
TJ/GO: Companhia de Distribuição deve indenizar em R$ 50 mil homem que amputou dedos dos pés por conta de descarga elétrica
25 de setembro de 2020
A Celg Distribuição S/A - Celg D- foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil reais a Gilberto Batista Bento, que sofreu descar [ Leia mais... ]
AÇÃO DE RITO COMUM DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
25 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TJ/MG garante a meeiros o direito de acompanhar colheita
25 de setembro de 2020
Casal foi contratado por lavrador, mas houve rescisão. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) con [ Leia mais... ]
TJ/DFT: 99POP deve liberar acesso à motorista suspenso por baixa aceitação de corridas na pandemia
25 de setembro de 2020
Decisão da 10ª Vara Cível de Brasília determinou que a 99 Tecnologia promova a liberação da conta de um motorista suspenso do apli [ Leia mais... ]
TJ/PR: Após desrespeitar a quarentena, homem que contraiu a doença é condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos
25 de setembro de 2020
Sentença destaca que o comportamento do réu colocou em risco toda a coletividade. N [ Leia mais... ]
TJ/MS: Salão deve indenizar cliente que sofreu queimadura no couro cabeludo
25 de setembro de 2020
Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pela cliente de um salão de be [ Leia mais... ]
TJ/MS: Loja deve trocar produto após apresentar defeito com menos de 6 meses de uso
25 de setembro de 2020
Liminar concedida pela 1ª Vara Cível de Paranaíba determinou a substituição de um refrigerador por outro do mesmo modelo, em perfe [ Leia mais... ]